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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 26/03/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
26/03/2025 às 10:28
Término
26/03/2025 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 2/2025 CFT - Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Fazenda e a Ministra- Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, para discutir sobre o Projeto de Lei n. 1.087, de 2025.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Paulo (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento com alterações. Inclusão dos Presidentes: Comitê Nacional de Secretários de Fazenda - Comsefaz; Confederação Nacional dos Municípios; Frente Nacional de Prefeitos; Associação Brasileira de Municípios.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Emanuel Pinheiro Neto, Paulo Guedes, Pauderney Avelino e Hildo Rocha.

  • REQ 3/2025 CFT - Requer que seja CONVIDADO o Presidente do Banco Central, Sr. Gabriel Galípolo, visando diálogo com os membros deste Colegiado sobre a economia brasileira e como o BACEN pode atuar em prol do país.

    Aprovada

    • Autores: Florentino Neto (PT-PI), Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Luiz Carlos Hauly, Mauro Benevides Filho, Emanuel Pinheiro Neto, Paulo Guedes e Hildo Rocha.

  • REQ 4/2025 CFT - Requer que seja CONVIDADO o Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, visando permitir um diálogo dos membros deste Colegiado para a exposição da leitura que o Governo faz da Economia do país, seus desafios e prioridades para o ano de 2025.

    Aprovada

    • Autores: Florentino Neto (PT-PI), Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Emanuel Pinheiro Neto, Paulo Guedes e Hildo Rocha.

  • REQ 5/2025 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater acerca da previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis para a implantação da Reforma Tributária. (PEC132/2023)

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Hildo Rocha e Pauderney Avelino.

  • REQ 6/2025 CFT - Requer aditamento ao Requerimento nº 05/25, de autoria do Sr. Luiz Carlos Hauly, para inclusão de novo convidado nas audiências públicas destinadas a debater a previsão de cobrança pelo uso de sistemas operacionais indispensáveis à implantação da Reforma Tributária.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 7/2025 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Exmo. Sr. Márcio Macêdo, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Senhor André Corrêa do Lago - Presidente da COP 30; Ana Toni - Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, diretora executiva da COP 30 para debater nesta Comissão os aspectos econômicos e financeiros relacionados à realização da COP-30, com enfoque na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Hildo Rocha.

  • REQ 8/2025 CFT - Requer aditamento ao Requerimento nº 5/25, do Sr. Luiz Carlos Hauly, para inclusão de representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), na audiência pública para debater acerca da previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis para a implantação da Reforma Tributária. (PEC 132/2023).

    Aprovada

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 9/2025 CFT - Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 317, de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.