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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 17/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gilson Marques por Participante Daniel Almeida

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Gilson Marques

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
17/09/2025 às 10:39
Término
17/09/2025 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 67/2025 CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº........, de 2025 (Do Sr. Vinicius Carvalho) Submete aos membros da Comissão de Defesa do Consumidor o presente requerimento para envio à Mesa de pedido para tramitação conjunta de proposições, nos termos que propõe.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Gilson Marques.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Gilson Marques

  • PL 477/2022 - Assegura ao consumidor de energia incluído no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) as mesmas condições de seu acesso original em caso de novas unidades participantes.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, dep. Gilson Marques.

  • PL 2241/2023 - Dispõe sobre a cobrança de tarifa aeroportuária pela permanência nas áreas de embarque e desembarque por período superior ao indicado, nos casos de exploração de aeródromo concedido.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do(a) Deputado(a) Gilson Marques e Prejudicado o requerimento de Adiamento de Votação do Deputado Zucco, devido à ausência do Autor.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Dep. Zucco devido à ausência do Autor.

    • 3

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão e de votação nominal do adiamento, de autoria do(a) Deputado(a) Gilson Marques

    • 2

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de votação nominal da retirada pelo autor, Deputado Gilson Marques.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Gilson Marques.

  • PL 5479/2023 - Torna obrigatória aos estabelecimentos que comercializem veículos ciclomotores a comunicação ao consumidor sobre a necessidade de registro, licenciamento e autorização para a sua condução, bem como sobre as exigências legais e regulamentares para a sua circulação em vias públicas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer.

  • PL 2442/2024 - Obriga os estabelecimentos comerciais em aeroportos e áreas perimetrais a praticarem preços equivalentes aos de mercados fora dessas áreas, com base em preços médios de venda

    Rejeitada

    • Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer.

  • PL 2984/2024 - Estabelece condição para a oferta de crédito nas hipóteses que determina.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Cabo Gilberto Silva.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Gilson Marques.

    • 1

      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Paulão, Nilto Tatto e Paulo Pimenta em razão da ausência dos autores.

  • PL 3947/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes de aparelhos celulares alertarem os usuários sobre a possibilidade de danos à saúde.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, por acordo.

    • 2

      Encaminharam a votação do requerimento de adiamento de discussão os Deputados Gilson Marques e o Deputado Marcio Marinho.

    • 1

      Lido o Parecer.

  • PL 4734/2024 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre opção de cancelamento imediato em contratos de adesão com renovação automática.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, dep. Marcio Marinho.

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de votação nominal da retirada de pauta, de adiamento de discussão e de votação nominal do adiamento de votação e da matéria pelo Autor, deputado Gilson Marques.

  • PL 538/2025 - Dispensa que o pequeno e médio produtor de ovos vendidos a granel identifique individualmente a data de validade dos produtos destinados ao consumo e determina que seja informado ao consumidor a data da postura e o estabelecimento produtor

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

    • 1

      Encaminhou o requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de Pauta o Deputado Gilson Marques.

Propostas não analisadas 15