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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 25/03/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Haroldo Cathedral por Participante Duarte Jr.

Troca da mesa Presidente Duarte Jr. por Participante Zé Haroldo Cathedral

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
25/03/2025 às 15:31
Término
25/03/2025 às 16:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 1/2025 CPD - Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “dia mundial de conscientização sobre o autismo”.

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Maria Rosas e Amom Mandel.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2025 CPD - Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “DIA NACIONAL DO SISTEMA BRAILLE”.

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2025 CPD - Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “DIA NACIONAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)”

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2025 CPD - Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “DIA NACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE FABRY.

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2025 CPD - Requer a realização de audiência pública em homenagem ao DIA NACIONAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR.

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2025 CPD - Requer o convite à Exma. Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania e apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2025

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2025 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência- Novo Viver Sem Limite, com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2025 CPD - Requer a realização de audiência pública para discutir o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de telefonia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal. O Deputado Márcio Honaiser indicou mais um convidado para a mesa de debates - Conexis Brasil.

    • 1

      Aprovado, com alteração.

  • REQ 10/2025 CPD - Requer a realização de audiência pública para discutir o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreas

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2025 CPD - Requer a realização de audiência pública para discutir o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de planos de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2025 CPD - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2025 CPD - Requer a realização de Audiências Públicas Regionais para debater sobre o federalismo das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2025 CPD - Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Internacional da Trissomia do Cromossomo 21 (T21)”.

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal e Maria Rosas.

    • 1

      Aprovado.

  • PL 980/2024 - Acrescenta o art. 87-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a inclusão de "abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência baseados nos direitos humanos" nos cursos de formação e de aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos de segurança pública e defesa civil, previstos no art. 144 da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1462/2022 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1630/2023 - Altera o art. 147-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para garantir o tratamento igualitário da pessoa com deficiência auditiva na aprendizagem da condução de veículo automotor em centros de formação de condutores.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2513/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3883/2024 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a utilização de recursos de autodescrição, na forma que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 8