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COMISSÃO DE TRABALHO 17/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Leo Prates

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Leonardo Monteiro

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 17/06/2025 às 10:16
Término: 17/06/2025 às 11:27
Situação: Encerrada

Propostas analisadas 8

REQ 29/2025 CTRAB - Solicita que a Comissão de Trabalho (CTRAB) solicite, em caráter emergencial, oficialmente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o envio de informações sobre sua gestão financeira e operacional.

Aprovada
- Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PDL 394/2024 - Aprova o texto do Acordo Marco do MERCOSUL de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional Temporário da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia, assinado em Montevidéu, em 6 de julho de 2022.

Aprovada
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates.
PL 8413/2017 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Marco Maia (PT-RS)
- Relator: Bohn Gass (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 10.681/18, 288/19, 3.976/19, 4.967/19, 859/20, 2.841/20, 701/21 e 1.746/24, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Luiz Carlos Motta.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Bohn Gass, pelo Deputado Airton Faleiro.
PL 3170/2023 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para aumentar o prazo da licença por motivo de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob dependência econômica do empregado, quando for autorizada a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.
PL 1922/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Bohn Gass (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2010
  
  Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2010
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Vilela. O parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bohn Gass.
PL 2549/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre os direitos do empregado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer, e; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para disciplinar o auxílio-doença ao segurado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Célio Silveira (MDB-GO)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Luiz Carlos Motta.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.
PL 3253/2024 - Dispõe sobre a manutenção do benefício de alimentação durante o período de licença médica para empregado acometido por doenças graves.

Aprovada com alterações
- Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Duda Ramos (MDB-RR)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 799/2025, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.
PL 4794/2024 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na doação de automóveis ou de suas partes e acessórios por estabelecimento fabricante de veículos destinados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para utilização em suas oficinas de aprendizagem.

Aprovada com alterações
- Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.

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COMISSÃO DE TRABALHO 17/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Leo Prates

Bohn Gass

Leo Prates

Ossesio Silva

Leo Prates

Rogéria Santos

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Leo Prates

Rogéria Santos

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Airton Faleiro

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Soraya Santos

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Rogéria Santos

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Bohn Gass

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Airton Faleiro

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Luiz Carlos Motta

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Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Leo Prates

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Informações

Propostas analisadas 8

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Propostas não analisadas 4

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