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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 03/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
03/09/2025 às 11:19
Término
03/09/2025 às 13:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 2093/2003 - Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 13 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 14 votos.

    • 4

      Verificação de votação do Parecer, solicitada pelo Deputado Gilson Marques em razão do resultado proclamado pela Mesa: aprovado o Parecer, contra o voto do dep. Gilson Marques.

      Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 2

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação e os de Votação Nominal dos pedidos de adiamento, pelo autor, Dep. Gilson Marques

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de votação nominal da retirada de pauta, pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Gilson Marques.

  • PL 2537/2019 - Obriga o aviso sobre o reconhecimento facial em estabelecimentos comerciais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 5

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    • 4

      Apresentação da CVO n. 1 CDC (Complementação de Voto), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

    • 2

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de adimento de discussão e de votação e de votação nominal deste pelo(a) Autor(a), dep. Gilson Marques.

    • 1

      Encaminhou a votação da Petirada de Pauta o autor, Dep. Gilson Marques.

  • PL 491/2015 - Acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências", estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para melhorar o texto.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

    • 3

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Celso Russomanno

    • 2

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Adiamento de discussão, bem como os de votação nominal destes, pelo autor, Deputado Gilson Marques.

    • 1

      Encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.

  • PL 7733/2017 - Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 7

      Retirado de pauta, por acordo.

    • 6

      Encerrada a Discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 4

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

    • 3

      Prejudicados os Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do(a) Deputado(a) Paulão, Nilto Tatto e Paulo Pimenta, em razão da ausência dos Autores.

    • 2

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de adimento da discussão, e de votação nominal destes, pelo Autor Deputado Gilson Marques.

    • 1

      Encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta, o dep. Gilson Marques.

  • PL 2547/2024 - Acrescenta novo art. 31-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o direito do consumidor de examinar o produto no momento da compra.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação bem como o de votação nominal deste, pelo Autor, dep. Gilson Marques.

  • PL 4925/2024 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a inclusão de membros do grupo familiar com incapacidade civil reconhecida como dependentes em planos de saúde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Paulão (PT-AL).

    • 2

      Lido o Parecer.

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de votação nominal deste pelo Autor, Dep. Gilson Marques.

Propostas não analisadas 21