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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 09/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gisela Simona por Participante Daniel Almeida

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Gisela Simona

Daniel Almeida
DEPUTADO (PCDOB-BA)
Horário - 10:55
Duração - 0h03'11"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 09/07/2025 às 10:55
Término: 09/07/2025 às 12:47
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 55/2025 CDC - Requer a realização de evento com exposição comemorativa do Aniversário de 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, com elaboração de material impresso e coquetel de lançamento.

Aprovada
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Requerimento.
- 2
  
  Subscreveu o Requerimento a Deputada Gisela Simona
- 1
  
  Usou da palavra o Autor, Deputado Daniel Almeida.
PL 6119/2023 - Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso fraudulento de inteligência artificial.

Aprovada com alterações
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Relatora: Gisela Simona (UNIÃO-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e do PL 896/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 8
  
  Aprovado o Parecer.
- 7
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- 6
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
- 5
  
  Retirado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria pelo autor.
- 4
  
  Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação
- 3
  
  Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão
- 2
  
  Retirado o Requerimento de Votação Nominal da retirada de pauta.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo(a) Autor(a)
PL 1157/2024 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”, para fins de obrigar os estabelecimentos a disporem os preços dos produtos de forma a possibilitar a sua clara identificação por consumidores pessoas idosas ou com deficiência.

Aprovada
- Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)
- Relator: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  29/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do PL 1157/2024, e pela rejeição da Emenda 1/2024, apresentada na Comissão.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  04/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer do Relator Pedro Aihara (PRD/MG).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  14/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer.
PFC 9/2025 - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle a fim de apurar o valor efetivo das renúncias de receita tributária decorrentes da aplicação do benefício fiscal previsto no art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, com especial atenção à forma como grandes conglomerados vêm se apropriando do benefício, à regularidade dos processos de habilitação e ao impacto dessa política sobre o consumidor final.

Aprovada
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Relator: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  12/06/2025
  
  Relatório Prévio, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela implementação, nos termos do plano de execução e da metodologia de avaliação apresentado.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Relatório Prévio.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Domingos Sávio (PL-MG).
- 1
  
  Lido o Relatório pelo(a) Relator(a), Dep. Felipe Carreras
PL 2632/2023 - Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo existencial para os endividados.

Aprovada com alterações
- Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
- Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/07/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.632, de 2023, e das Emendas ESB 1/2023 CDC, ESB 2/2023 CDC, ESB 3/2023 CDC e ESB 4/2023 CDC, na forma do Substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 4
  
  Retirado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria pelo Autor
- 3
  
  Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação, pelo(a) Autor(a)
- 2
  
  Retirados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta o pedido de retirada de pauta pelo autor
- 1
  
  Encaminharam o req. de votação nominal da retirada de pauta os(as) Deputados(as) Gilson Marques, Duarte Jr e Gisela Simona.
PL 5101/2023 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre as informações acerca da data da última calibração e o prazo de sua validade, inseridas nos equipamentos de radioterapia.

Aprovada
- Autora: Rosana Valle (PL-SP)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  18/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Aureo Ribeiro.
PL 112/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade às instituições financeiras de informarem aos clientes ou seus parentes, em caso de falecimento do titular, sobre saldos em contas bancárias inativas há mais de doze meses.

Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  13/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CDC, apresentada ao Projeto, e da Emenda 1/2024, apresentada ao substitutivo 1, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 09/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Daniel Almeida

Márcio Marinho

Daniel Almeida

Márcio Marinho

Daniel Almeida

Gisela Simona

Daniel Almeida

Vinicius Carvalho

Daniel Almeida

Nilto Tatto

Daniel Almeida

Gilson Marques

Daniel Almeida

Vinicius Carvalho

Daniel Almeida

Vinicius Carvalho

Gilson Marques

Vinicius Carvalho

Daniel Almeida

Gilson Marques

Vinicius Carvalho

Daniel Almeida

Gilson Marques

Daniel Almeida

Gilson Marques

Daniel Almeida

Vinicius Carvalho

Daniel Almeida

Gilson Marques

Daniel Almeida

Gisela Simona

Daniel Almeida

Aureo Ribeiro

Daniel Almeida

Gilson Marques

Daniel Almeida

Jorge Braz

Daniel Almeida

Duarte Jr.

Daniel Almeida

Duarte Jr.

Gisela Simona

Duarte Jr.

Gilson Marques

Duarte Jr.

Gilson Marques

Duarte Jr.

Gilson Marques

Duarte Jr.

Gilson Marques

Daniel Almeida

Duarte Jr.

Gilson Marques

Daniel Almeida

Duarte Jr.

Daniel Almeida

Gilson Marques

Daniel Almeida

Gilson Marques

Daniel Almeida

Gilson Marques

Daniel Almeida

Duarte Jr.

Daniel Almeida

Felipe Carreras

Daniel Almeida

Márcio Marinho

Daniel Almeida

Duarte Jr.

Daniel Almeida

Domingos Sávio

Daniel Almeida

Felipe Carreras

Daniel Almeida