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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Paulo Azi

Troca da mesa Presidente Paulo Azi por Participante Claudio Cajado

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Paulo Azi

Troca da mesa Presidente Paulo Azi por Participante Claudio Cajado

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
07/05/2025 às 10:39
Término
07/05/2025 às 17:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SAP 1/2025 - Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM.

    Aprovada

    • Autor: do Partido Liberal
    • Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 21

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 62 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Erika Hilton, Pastor Henrique Vieira, Fernanda Melchionna, Daiana Santos, Renildo Calheiros, Maria do Rosário, Patrus Ananias, Luiz Couto, José Guimarães, Helder Salomão, Nilto Tatto, Natália Bonavides, Orlando Silva e Pompeo de Mattos.

    • 20

      Encaminharam a votação os Deputados Bia Kicis, Fernanda Melchionna, Maurício Marcon e Chico Alencar.

    • 19

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Matéria, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Pastor Hernrique Vieira, Talíria Petrone e Chico Alencar.

    • 18

      Concedida a votação nominal da Matéria, de ofício, pelo Presidente.

    • 17

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 18 votos "Sim", 43 votos "Não". Quórum de votação: 61 votos.

    • 16

      Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Marcelo Freitas.

    • 15

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Fernanda Melchiona, Pastor Henrique Vieira, Talíria Petrone e Chico Alencar.

    • 14

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna (Vice-Líder da Federação PSOL/REDE), Pastor Henrique Vieira (Vice-Líder da Federação PSOL/REDE) e Talíria Petrone (Líder da Federação PSOL/REDE).

    • 13

      Usou da palavra, para réplica, o Relator, o Deputado Alfredo Gaspar.

    • 12

      Encerrada a Discussão.

    • 11

      Discutiram a Matéria: Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Daniel Freitas (PL-SC), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. José Medeiros (PL-MT), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Natália Bonavides (PT-RN), Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Caroline de Toni (PL-SC) e Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).

    • 10

      Apresentação do VTS n. 3 CCJC (Voto em Separado), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

    • 9

      Iniciada a Discussão.

    • 8

      Usou da palavra o Deputado Delegado Ramagem.

    • 7

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Pastor Henrique Vieira, Talíria Petrone e Chico Alencar.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna (Více-Líder da Federação PSOL/REDE), Pastor Henrique Vieira (Více-Líder da Federação PSOL/REDE) e Talíria Petrone (Líder da Federação PSOL/REDE), devido a rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 5

      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias e da Deputada Lídice da Mata.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 55 votos.

    • 3

      Encaminharam a votação as Deputadas Fernanda Melchionna e Bia Kicis.

    • 2

      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton e Guilherme Boulos, do Deputado Patrus Ananias e da Deputada Lídice da Mata.

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton e Guilherme Boulos.