Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 27/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
27/08/2025 às 10:09
Término
27/08/2025 às 10:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 82/2025 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater sobre a proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração, com a inclusão do SINAIT.

  • REQ 83/2025 CTRAB - Requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 84/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor bancário.

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4173/2020 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assim como o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre verbas de sucumbência diferenciadas para empregadores de baixo porte econômico.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Alfredinho.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Alfredinho.

  • PL 5138/2023 - Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 789/2025 - Dispõe sobre políticas públicas em favor das mulheres brasileiras, que representam 51,8% da população, em especial as mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputadoa Lidice da Mata, pelo Deputado Alfredinho.

Propostas não analisadas 7