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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 27/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
27/08/2025 às 14:15
Término
27/08/2025 às 15:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 57/2025 CPASF - Requer aditamento ao Requerimento nº52/2025, para inclusão de convidados em Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 58/2025 CPASF - Requer a realização de seminário externo para debater a crescente adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba – ALPB.

    Aprovada

    • Autor: Ruy Carneiro (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PLP 42/2023 - Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Usaram da palavra os Deputados Pastor Eurico (PL-PE), Ruy Carneiro (PODE-PB), Alberto Fraga (PL-DF), Sargento Portugal (PODE-RJ), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Pastor Diniz (UNIÃO-RR) e Capitão Alden (PL-BA).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), Dep. Lenir de Assis (PT-PR) e Dep. Allan Garcês (PP-MA).

  • PL 4615/2024 - Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Pastor Eurico.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

  • PL 199/2025 - Acrescenta parágrafo ao art. 50 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (ECA), de forma a garantir à pessoa com câncer prioridade na adoção de criança ou adolescente.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

  • PL 403/2025 - Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar acompanhamento psicossocial a crianças e adolescentes, filhos enteados e coabitantes de vítimas de feminicídio tentado ou consumado.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

Propostas não analisadas 11