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COMISSÃO DE TRABALHO 09/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Sessão de Fotos

Homenagem ao Dia do Jornalista

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Leo Prates

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/04/2025 às 10:09
Término
09/04/2025 às 11:25
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 12

  • REQ 8/2025 CTRAB - Requer a realização de debate público para discutir o funcionamento do sistema financeiro e seus impactos nas relações de trabalho da categoria bancária e no atendimento a clientes e usuários, com reflexo em toda população.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 11/2025 CTRAB - Requer aditamento ao REQ.07/2025, para inclusão de convidados na audiência pública que debaterá as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 12/2025 CTRAB - Requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Lauro de Freitas/BA, para discutir a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos.

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 13/2025 CTRAB - Requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Teixeira de Freitas/BA, para discutir a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos.

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 14/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos caminhoneiros e custo dos combustíveis.

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 15/2025 CTRAB - Requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 16/2025 CTRAB - Requer aditamento ao REQ 4/2025 para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 17/2025 CTRAB - Requer o aditamento ao Requerimento n° 03/2023 da Comissão de Trabalho, a inclusão de representante do Ministério do Público do Trabalho no IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 18/2025 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Frentista.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 19/2025 CTRAB - Requer de audiência pública em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho (ABRIL VERDE) e para debater a importância da prevenção e necessidade de promover o meio ambiente do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável.

    Aprovada

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 20/2025 CTRAB - Requerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Trabalho, para debater o setor do Empreendedorismo e o Mercado de Trabalho

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3514/2019 - Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Leo Prates (PDT-BA), Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Airton Faleiro.

Propostas não analisadas 3

  • PDL 169/2024 - Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

  • PL 494/2019 - Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson

      e Fernanda Pessoa.

  • PL 3423/2023 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a contribuição voluntária das empresas que façam uso de inteligência artificial para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e a concessão do selo “Empresa Amiga do Emprego”.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.