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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 20/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
20/08/2025 às 11:17
Término
20/08/2025 às 12:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 56/2025 CDC - Requer aditamento ao Requerimento nº 48/2025 aprovado nesta Comissão, que pretende audiência pública para debater a proteção do consumidor em face da tendência internacional da digitalização da prestação de serviços financeiros e seus impactos no fechamento de agências bancárias no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 57/2025 CDC - Requer o aditamento ao requerimento nº 51/2025, de Audiência Pública desta Comissão de Defesa do Consumidor que irá tratar da valorização das atividades públicas de acompanhamento e controle da qualidade dos combustíveis comercializados no mercado nacional.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 59/2025 CDC - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater “Transparência, compromissos sustentáveis de bem-estar animal e combate ao humane washing”.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Ossésio Silva

  • REQ 60/2025 CDC - Requer o aditamento ao requerimento nº 48/2025, de Audiência Pública desta Comissão de Defesa do Consumidor que irá debater a proteção do consumidor em face da tendência internacional da digitalização da prestação de serviços financeiros e seus impactos no fechamento de agencias bancárias no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 61/2025 CDC - Requer o aditamento ao requerimento nº 32/2025, de Audiência Pública desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater sobre os empréstimos bancários concedidos por instituições financeiras e o superendividamento de servidores públicos.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 62/2025 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública com o objetivo de promover um debate plural e qualificado sobre os impactos ao consumidor frente ao aumento das taxações impostas pelo Governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Instituto Livre Mercado a pedido do Deputado Gilson Marques.

  • REQ 63/2025 CDC - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor - CDC a fim de discutir os preços dos combustíveis ao consumidor final.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Instituto Livre Mercado a pedido do Deputado Gilson Marques.

  • PL 2093/2003 - Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista ao Deputado Gilson Marques.

    • 4

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Cabo Gilberto Silva por ausência do autor.

    • 2

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da

      Retirada de Pauta, pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Gilson Marques.

    • 1

      Encaminhou a votação do requerimento de votação nominal da retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.

  • PL 47/2019 - Dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo.

    • 1

      Encaminharam o requerimento de votação nominal da retirada de pauta os Deputados Gilson Marques e Paulão

  • PL 2537/2019 - Obriga o aviso sobre o reconhecimento facial em estabelecimentos comerciais.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 7

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

    • 6

      Encerrada a Discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Paulão (PT-AL).

    • 4

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo Autor, Dep. Gilson Marques.

    • 3

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

    • 2

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Gilson Marques.

    • 1

      Encaminhou a votação nominal da retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.

  • PL 1644/2022 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o tamanho da fonte utilizada nas comunicações escritas dirigidas ao idoso.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

  • PL 1285/2023 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a inserção da data de validade, de modo visível, nos rótulos dos medicamentos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulão (PT-AL), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 3

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação, de autoria do(a) Deputado(a) Gilson Marques

    • 2

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de

      Votação Nominal da retirada pelo(a) Autor(a), Dep. Gilson Marques

Propostas não analisadas 28