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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 07/05/2025 às 10:26
Término: 07/05/2025 às 11:29
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

REQ 26/2025 CFT - Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 24/2025, do Senhor Paulo Guedes.

Aprovada
- Autor: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 27/2025 CFT - Requer a realização de seminário destinado a debater os impactos da redução da jornada de trabalho no Brasil.

Aprovada
- Autores: Guilherme Boulos (PSOL-SP), Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento com alterações. Inclusão dos Representantes da Federação Brasileira das Empresas de Facilities - FEBRAF e Confederação Nacional do Transporte - CNT.
- 1
  
  Subscrito pelos Deps. Kim Katagiri, Ricardo Abrão, Mauro Benevides Filho, Emanuel Pinheiro, Merlong Solano, e Florentino Neto.
REQ 29/2025 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater acerca da greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e a não concessão de reajuste para a Carreira.

Aprovada
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscrito pelos Dep. Ricardo Abrão, e Mauro Benevides Filho.
REQ 30/2025 CFT - Requer audiência pública com o objetivo de tratar sobre os investimentos realizados no Brasil com os recursos do Fundo Multilateral de Investimento II (FUMIN II).

Aprovada
- Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscrito pelo Dep. Ricardo Abrão.
PLP 57/2024 - Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 10375/2018 - Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  21/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 10375/2018 e das Emendas de 1 a 6 da Comissão de Finanças e Tributação e das Emendas de 1 a 25 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, no mérito, pela aprovação PL 10375/2018 e das Emendas de 1 a 6 da CFT, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 3252/2021 - Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estender isenção das taxas do Fistel e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública para a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal.

Aprovada com alterações
- Autores: Acácio Favacho (PROS-AP), Alex Santana (PDT-BA)
- Relator: Merlong Solano (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/10/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer. Contra os votos dos Dep. Sidney Leite e Kim Kataguiri.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 48/2019 - Cria o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais.

Aprovada com alterações
- Autor: Fred Costa (PATRI-MG)
- Relator: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/05/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 486/2019 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para aquisições de equipamentos de informática por famílias de baixa renda inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de que trata a Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Vista ao Deputado Pauderney Avelino.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Zé Neto (PT-BA), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Florentino Neto (PT-PI), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt, pela Deputada Laura Carneiro.
PL 5102/2023 - Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Kim Kataguiri.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 1009/2024 - Dispõe sobre os incentivos e benefícios fiscais ou financeiro fiscais relativos ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, sob a forma de crédito presumido ou outra forma de redução do imposto a pagar após a sua apuração.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
- Relator: Paulo Guedes (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.009/2024, e do PL nº 1.189/2024, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.

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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Rogério Correia

Laura Carneiro

Rogério Correia

Pauderney Avelino

Rogério Correia

Sidney Leite

Pauderney Avelino

Rogério Correia

Merlong Solano

Rogério Correia

Laura Carneiro

Rogério Correia

Florentino Neto

Rogério Correia

Sidney Leite

Rogério Correia

Mauro Benevides Filho

Rogério Correia

Mauro Benevides Filho

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Zé Neto

Laura Carneiro

Rogério Correia

Laura Carneiro

Rogério Correia

Pauderney Avelino

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Merlong Solano

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Mauro Benevides Filho

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Rogério Correia

Kim Kataguiri

Sidney Leite

Rogério Correia

Mauro Benevides Filho

Rogério Correia

Merlong Solano

Rogério Correia

Sidney Leite

Rogério Correia

Kim Kataguiri

Rogério Correia

Rogério Correia

Kim Kataguiri

Rogério Correia

Mauro Benevides Filho

Rogério Correia

Ricardo Barros

Rogério Correia

Kim Kataguiri

Rogério Correia

Marcos Tavares

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Laura Carneiro

Rogério Correia

Kim Kataguiri

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