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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 08/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Haroldo Cathedral por Participante Amom Mandel

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
08/07/2025 às 15:16
Término
08/07/2025 às 16:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

Propostas não analisadas 18

  • REQ 91/2025 CPD - Requer a realização de audiência pública para tratar de Ataxia de Friedreich.

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • REQ 92/2025 CPD - Requer a realização de audiência pública sobre a criação de um Fundo Nacional para o financiamento dos direitos das pessoas com deficiência.

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • REQ 93/2025 CPD - Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, relativas à oferta de cursos e treinamentos voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos últimos cinco anos.

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • REQ 94/2025 CPD - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”.

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • REQ 95/2025 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para celebrar, neste ano de 2025, o aniversário dos 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência/LBI.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 1274/2025 - Tipifica o assédio bancário contra titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social e do benefício de prestação continuada da assistência social.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 2643/2020 - Altera a redação do caput, do artigo 19, e do artigo 30, ambos da Lei nº. 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 850/2022 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução a zero das alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), incidentes sobre os geradores elétricos residenciais, quando adquiridos pelas pessoas que menciona.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 2982/2022 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a oferta de carrinhos de compra adaptados para indivíduos que precisam frequentar estabelecimentos comerciais e congêneres acompanhados de pessoa com transtorno do espectro autista.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 2729/2023 - Acrescenta o §4º ao art. 58, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que trada da modalidade da educação especial na rede pública e particular de ensino.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 5924/2023 - Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir o atendimento especializado às pessoas com deficiência dentre as áreas de atuação das organizações sociais, bem como dispor sobre os requisitos de qualificação de entidades como organizações sociais e a celebração e execução dos contratos de gestão.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 448/2024 - Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para incluir a CBDS na destinação de percentual de arrecadação das apostas de quota fixa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 3619/2024 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para criar o Selo Nacional Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 3912/2024 - Institui programa de oferta de cursos de extensão em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para famílias de crianças surdas em universidades e institutos federais e cria o Selo de Inclusão para empresas que promovam medidas de apoio à participação dos trabalhadores nesses cursos.

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 4091/2024 - Institui o auxílio financeiro ou benefício fiscal para cuidadores familiares de idosos e pessoas com deficiência, visando reconhecer o impacto econômico e social do cuidado informal e promover a dignidade e o bem-estar de cuidadores e assistidos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 4346/2024 - Institui o Selo Empresa Inclusiva e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 4433/2024 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a cobertura integral e multidisciplinar, por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde, dos procedimentos necessários ao cuidado das condições relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista.

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 465/2025 - Dispõe sobre a organização dos serviços de saúde para a realização de exames de mamografia e citologia do colo do útero em mulheres com deficiência.

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Relator: Thiago Flores (REPUBLIC-RO)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.