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COMISSÃO DE TRABALHO 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Participante Leo Prates

Ossesio Silva
DEPUTADO (REPUBLIC-PE)
Horário - 10:26
Duração - 0h00'40"

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Ossesio Silva

Leo Prates
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário - 10:22
Duração - 0h04'19"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 22/10/2025 às 10:21
Término: 22/10/2025 às 11:10
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 118/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 929/20, e seus apensados, que propõem regulamentação da profissão de influenciador digital

Aprovada
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 119/2025 CTRAB - Requer o aditamento do Req nº 109/2025 CTRAB, para incluir entre os convidados da Audiência Pública a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).

Aprovada
- Autor: Capitão Alden (PL-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 2627/2022 - Altera o art. 9º-C da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Gastão, pelo Deputado Capitão Alden.
PL 1429/2024 - Dispõe sobre o programa de capacitação profissional e incentivo à inserção de donas de casa no mercado de trabalho.

Aprovada
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  11/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  15/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.
PL 1928/2024 - Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências

Aprovada com alterações
- Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com Subemenda.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Lucas Ramos.
PL 4803/2024 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre a cláusula de não concorrência pós-contratual no âmbito das relações contratuais de trabalho.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relator: Lucas Ramos (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Túlio Gadêlha.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.
PL 2394/2025 - Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 26 da Lei 14.967 de 09 de setembro de 2024 (Estatuto da Segurança Privada), confirmando, para todos os fins, a atividade do vigilante, como atividade perigosa e de risco.

Aprovada
- Autor: Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)
- Relator: Capitão Alden (PL-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alden.

Propostas não analisadas 7

PL 1044/2015 - Altera a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, para conceder adicional para o motorista que, em virtude do trabalho, tenha que pernoitar no veículo.
- Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 4.058/19, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Capitão Alden.
PL 4173/2020 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assim como o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre verbas de sucumbência diferenciadas para empregadores de baixo porte econômico.
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Soraya Santos (PL-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Alfredinho.
PL 4822/2024 - Regulamenta o artigo 5º, inciso III da Constituição da República Federativa do Brasil para proibir que se prescreva, promova, financie, subsidie, instigue, induza, constranja ou submeta alguém a medidas psicológicas, psiquiátricas, tratamentos religiosos e qualquer outro método que objetive a conversão da orientação sexual e/ou identidade de gênero do indivíduo; e estabelece políticas de prevenção a esta violação de direitos e de reparação as sobreviventes.
- Autores: Camila Jara (PT-MS), Duda Salabert (PDT-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Luiz Couto (PT-PB), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Relatora: Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.
PL 704/2025 - Altera o art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a possibilidade de se pactuar, mediante negociação coletiva, desconto salarial por saldo negativo em banco de horas.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Alfredinho, Capitão Alden e Sanderson.
PL 788/2025 - Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para aperfeiçoar as medidas de prevenção e combate ao assédio sexual, ao assédio moral e a outras formas de violência no âmbito do trabalho.
- Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.
PL 1059/2025 - Dispõe sobre a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
- Autor: Josenildo (PDT-AP)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.
PL 3470/2025 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a não aplicação da cota de aprendizagem às empresas de segurança privada.
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relator: Capitão Alden (PL-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alfredinho.

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COMISSÃO DE TRABALHO 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Leo Prates

Túlio Gadêlha

Leo Prates

Capitão Alden

Leo Prates

Túlio Gadêlha

Leo Prates

Lucas Ramos

Leo Prates

Lucas Ramos

Leo Prates

Ossesio Silva

Leo Prates

Capitão Alden

Leo Prates

Túlio Gadêlha

Leo Prates

Ossesio Silva

Leo Prates

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Participante Leo Prates

Ossesio Silva

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Ossesio Silva

Leo Prates

Informações

Propostas analisadas 7

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Propostas não analisadas 7

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