Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 09/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
09/12/2025 às 14:49
Término
09/12/2025 às 15:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 1

  • PL 455/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para aumentar os percentuais dos incisos I e II quando os aportes forem destinados a projetos paradesportivos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da necessidade de apresentação de novo parecer.