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COMISSÃO DE TRABALHO 18/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Capitão Alden por Participante Leo Prates

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Capitão Alden

Leo Prates
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário - 10:32
Duração - 0h04'37"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 18/11/2025 às 10:32
Término: 18/11/2025 às 10:55
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

PL 708/2023 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar o acesso de pessoas com deficiência aos órgãos públicos e facilitar sua integração no trabalho.

Aprovada com alterações
- Autor: Márcio Honaiser (PDT-MA)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, com emendas.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  25/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates.
PL 2638/2024 - Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre a aplicação da renda líquida dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia, bem como da Mútua de Assistência aos Profissionais da Engenharia e Agronomia.

Aprovada
- Autor: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alden.
PL 3665/2025 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir o dia 22 de abril, Dia do Descobrimento do Brasil, entre os feriados nacionais.

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputada Capitão Alden.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alden.
PL 3940/2025 - Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Relatora: Socorro Neri (PP-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

PL 2298/2019 - Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Fernanda Pessoa.
PL 3097/2020 - Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
PL 6148/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade de procurador para afins de representação de vítimas de acidentes de trânsito.
- Autor: Toninho Wandscheer (PP-PR)
- Relator: Ribamar Silva (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ribamar Silva (PSD-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
PL 343/2024 - Regulamenta a solicitação de certidão de antecedentes criminais pelo empregador público ou privado e cria a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC).
- Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)
- Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.293/24, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
PL 299/2025 - Dispõe sobre a compatibilidade entre a condição de titular de beneficiário de programas sociais e o contrato de trabalho por safra.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Capitão Alden (PL-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  28/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
PL 1566/2025 - Dispõe sobre medidas para a inclusão e valorização da mulher com idade igual ou superior a 50 anos no mercado de trabalho; altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, a Lei nº 13.667, de 17 de Maio de 2018, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  11/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
PL 2480/2025 - Reconhece Nacionalmente a Profissão de Vigilante e Agente de Segurança Privada como atividade de risco para fins de aquisição de produtos e equipamentos destinados à sua própria segurança e defesa pessoal e dá outras providências.
- Autora: Rosângela Reis (PL-MG)
- Relator: Capitão Alden (PL-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
PL 2952/2025 - Acrescenta parágrafo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais da educação escolar.
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Fernanda Pessoa.
PL 2962/2025 - Concede adicional de insalubridade aos profissionais da educação que atuem em unidades do sistema prisional e dá outras providências.
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
PL 3446/2025 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a flexibilização da jornada de trabalho e a proteção contra a dispensa arbitrária de empregados que sejam cuidadores familiares de pessoas com deficiência.
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

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Propostas analisadas 4

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Propostas não analisadas 10

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