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GRUPO DE TRABALHO PARA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 20/05/2025 - Instalação, plano de trabalho e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Reunião em texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Instalação, plano de trabalho e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
20/05/2025 às 14:51
Término
20/05/2025 às 15:23
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 1/2025 GTCL - Requer realização de seminário do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, na cidade de Teresina (Piauí), para debater o Anteprojeto de Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento osDeputados Weliton Prado e Acácio Favacho.

  • REQ 2/2025 GTCL - Requer a realização de seminários, pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, nos 27 estados da federação para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 24, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a cidade de Uberlânida a pedido do Deputado Weliton Prado.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Weliton Prado e Acácio Favacho.

  • REQ 3/2025 GTCL - Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão.

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Weliton Prado e Acácio Favacho.

  • REQ 4/2025 GTCL - Requer a realização de seminários, pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, nas cinco regiões do país para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 24, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Weliton Prado e Acácio Favacho.