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COMISSÃO DE TRABALHO 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Leonardo Monteiro

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 28/05/2025 às 10:18
Término: 28/05/2025 às 11:58
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 12

PLP 199/2024 - Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de Direito do Trabalho.
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  20/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
PDL 314/2024 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.329, de 4 de abril de 2018, que Altera o Anexo ao Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978.
- Autor: Reimont (PT-RJ)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
PL 494/2019 - Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Prof. Paulo Fernando, Prof. Paulo Fernando, Any Ortiz e Luiz Gastão.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Erika Kokay.
PL 3170/2023 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para aumentar o prazo da licença por motivo de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob dependência econômica do empregado, quando for autorizada a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
- Autor: do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Rogéria Santos.
PL 1922/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Bohn Gass (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2010
  
  Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2010
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Vilela. O parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
PL 1282/2021 - Altera o § 2º do art. 472 da Consolidação das Leis do Trabalho para garantir a reintegração ao emprego do empregado afastado para cumprimento de encargo público que esteja em exercício de contrato de experiência.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Rogéria Santos.
PL 2549/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre os direitos do empregado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer, e; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para disciplinar o auxílio-doença ao segurado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer.
- Autor: Célio Silveira (MDB-GO)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  03/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das duas Emendas Adotadas pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Rogéria Santos.
PL 5138/2023 - Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho.
- Autora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  10/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5648/2023 - Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativo à segurança e medicina do trabalho.
- Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
PL 4443/2024 - Dispõe sobre a atenção integral ás vítimas de escalpelamento.
- Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  06/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Rogéria Santos.
PL 4794/2024 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na doação de automóveis ou de suas partes e acessórios por estabelecimento fabricante de veículos destinados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para utilização em suas oficinas de aprendizagem.
- Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 229/2025 - Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, para criar mecanismos de incentivo à integração dos beneficiários do Programa Bolsa Família ao mercado de trabalho formal.
- Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Rogéria Santos.

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COMISSÃO DE TRABALHO 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Leonardo Monteiro

Erika Kokay

Leonardo Monteiro

Erika Kokay

Leonardo Monteiro

Lucas Ramos

Leonardo Monteiro

Soraya Santos

Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Leonardo Monteiro

Leo Prates

Soraya Santos

Leo Prates

Geovania de Sá

Leo Prates

Vinicius Carvalho

Leo Prates

Alexandre Lindenmeyer

Leo Prates

Vinicius Carvalho

Leo Prates

Vinicius Carvalho

Leo Prates

Lucas Ramos

Leo Prates

Marreca Filho

Leo Prates

Ricardo Maia

Leo Prates

Ossesio Silva

Leo Prates

Eduardo Velloso

Leo Prates

Leonardo Monteiro

Leo Prates

Alexandre Lindenmeyer

Leo Prates

Flávia Morais

Leo Prates

Vicentinho

Leo Prates

Reimont

Leo Prates

Bohn Gass

Geovania de Sá

Leo Prates

Allan Garcês

Leo Prates

Lucas Ramos

Leo Prates

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