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COMISSÃO DE TRABALHO 11/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/06/2025 às 10:07
Término
11/06/2025 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 50/2025 CTRAB - Requer inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB, na Audiência Pública aprovada na sessão de 21 de maio de 2025, conforme Requerimento nº 34/2025.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 51/2025 CTRAB - Requer o aditamento ao requerimento 33/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. O Deputado Luiz Gastão subscreveu o requerimento e indicou a inclusão de convidado.

  • REQ 53/2025 CTRAB - Requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novos convidados na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores

    Aprovada

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 54/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública em Brasília para discutir o setor estético e os profissionais

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 55/2025 CTRAB - Requer a realização de Seminário externo, na cidade de Vitória da Conquista/BA, para debater o setor estético.

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 56/2025 CTRAB - Requer o aditamento ao Requerimento nº 45/2025, o qual requer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Santos/SP, para discutir o sistema portuário brasileiro

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 57/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025, que trata sobre a exclusividade dos trabalhadores portuários

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. O Deputado Osseio Silva subscreveu o requerimento e indicou a inclusão de convidado.

  • REQ 58/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública em Brasília para debater a questão das autoridades portuárias, especialmente os guardas portuários, no âmbito do Projeto de Lei 733/2025

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. O Deputado Osseio Silva subscreveu o requerimento e indicou a inclusão de convidado.

  • PLP 20/2025 - "Dispõe sobre a regulamentação da atuação dos personal trainers em academias e demais estabelecimentos de prática de atividade física e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 1

      Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

  • PDL 169/2024 - Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

    • 1

      Leitura do Parecer do Voto em Separado, apresentado pelo Deputado Capitão Alberto Neto, pelo Deputado Luiz Gastão.

  • PL 3554/2019 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Alfredinho (PT-SP).

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ossessio Silva.

  • PL 1282/2021 - Altera o § 2º do art. 472 da Consolidação das Leis do Trabalho para garantir a reintegração ao emprego do empregado afastado para cumprimento de encargo público que esteja em exercício de contrato de experiência.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Ossessio Silva.

  • PL 1192/2024 - Dispõe sobre diretrizes e incentivos para empresas que oferecem opções de trabalho aos seus empregados.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Alfredinho (PT-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão.

  • PL 3277/2024 - Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas sobre os prêmios de que tratam o art. 457, §§ 2º e 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, e o art. 28, § 9º, alínea “z” da Lei nº 8.212, de 1991.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão.

  • PL 3348/2024 - Estabelece o piso salarial nacional e os critérios de reajuste anual para tradutores, intérpretes e guia-intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ossessio Silva.

Propostas não analisadas 3