Acompanhe

REQ 169/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação das Donas de Casa da Vila Cascavel, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria das Graças.

REQ 170/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Beneficiente de Educação, Cultura E Obras SociasIBECOS SHEKINAH em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva,

REQ 171/2025 CPD - Requer moção de aplauso e louvor Centro Educacional E Profissional Do Coroadinho

REQ 172/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Tereza Murad, no Estado do Maranhão e a sua presidente Allana Karen.

REQ 173/2025 CPD - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DAS MAES DA VILA DOS FRADES

REQ 174/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Filantrópico Amiguinhos de Jesus, no Estado do Maranhão e a sua presidente Milene de Jesus Amorim Serra.

REQ 175/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Espaço da Criança, no Estado do Maranhão e o seu presidente Messias Ramos.

REQ 176/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional e Social Sonho de Criança e Adolescente, no Estado do Maranhão e a sua presidente Jacineide Lima Ramos.

REQ 177/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Nossa Senhora de Fatima, no Estado do Maranhão e a sua presidente Nathalya Regino Costa.

REQ 178/2025 CPD - Requer moção de aplauso e louvor escola creche comunitaria estação kids

REQ 179/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor a União dos Moradores do Bairro Divineia (Olho d’agua), no Estado do Maranhão e a sua presidente Emanuelle Silva Lima.

REQ 180/2025 CPD - Requer moção de aplauso e louvor Escola Comunitária Luz E Vida

REQ 181/2025 CPD - Moção de aplauso e louvor à Associação Beneficiente Rosa Dalia, no bairro Residencial Paraiso

REQ 182/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Magnificat de Desenvolvimento Humano e de Proteção Ambiental, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria Vitoria Ramos Furtado.

REQ 183/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor a Escola Comunitária Tia Celeste, no Estado do Maranhão e a sua presidente Camila.

REQ 184/2025 CPD - Moção de aplauso e louvor ao Gremio Cultural e Recreativo Anjo Da Guarda

REQ 185/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor a Sociedade Eunice Weaver do Maranhão, no Estado do Maranhão e a sua presidente Fatima Bezerra Saboia.

REQ 186/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Bom Jesus dos Aflitos

REQ 187/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor a Escola Comunitária Cantinho Magico, no Estado do Maranhão e a sua presidente Ivanilce.

REQ 188/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) Betel

REQ 189/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Filantrópico e Educacional Primavera, no Estado do Maranhão e o seu presidente Tonyrylson Dias Cruz.

REQ 190/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Grupo Comunitário da Radional e Adjacências, no Estado do Maranhão e a sua presidente Neuza Elina Silva de Jesus.

REQ 191/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Vila Palmeira

REQ 192/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor a Escola Comunitária Celys Freire, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maricelia Silva Freire.

REQ 193/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Açailândia

REQ 194/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional e Cultural do Bairro São Raimundo, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria dos Remedios Costa.

REQ 195/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Itaqui-Bacanga

REQ 196/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação das Donas de Casa do Bairro Japão, no Estado do Maranhão e a sua presidente Nilza Maria de Lourdes Soares.

REQ 197/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação Beneficente da Vila Embratel, no Estado do Maranhão e a sua presidente Leila de Jesus Mourão da Silva.

REQ 198/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Santa Luzia, no Estado do Maranhão e a sua presidente Clenilde Castro.

REQ 199/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação do Menor Carente do Bom Jesus Primavera, no Estado do Maranhão e a sua presidente Rozilda Lourença Amorim Pires.

REQ 200/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Comunitário da Vila Palmeira, no Estado do Maranhão e a sua presidente Kerlangela Keila Araujo Correa.

REQ 201/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Assistência Comunitária e Integração Social em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva,

REQ 202/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Educação e Desenvolvimento Para Ação Comunitário em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva,

REQ 203/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Anapurus

REQ 204/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Vargem Grande

REQ 205/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Tutóia

REQ 206/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Arari

REQ 207/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Tuntum

REQ 208/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) deAxixá

REQ 209/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Trizidela do Vale

REQ 210/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Sucupira do Norte

REQ 211/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Bacabeira

REQ 212/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Santa Inês

REQ 213/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Rosário

REQ 214/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Mata Roma

REQ 215/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Poção de Pedras

REQ 216/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Bernardo Mearim

REQ 217/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Pedreiras

REQ 218/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Cantanhede

REQ 219/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de MOnção

REQ 220/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Chapadinha

REQ 221/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Lago dos Rodrigues

REQ 222/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Lago da Pedra

REQ 223/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Dom Pedro

REQ 224/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Itapecuru

REQ 225/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Duque Bacelar

REQ 226/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) deBarra do Corda

REQ 227/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube das Mães Tia Livramento da Mauro Fecury em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 228/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Social Renascer - Escola Comunitária Vila do Saber em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 229/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Mata Roma, do Maranhão.

REQ 230/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de João Lisboa, do Maranhão.

REQ 231/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Itapecuru, do Maranhão.

REQ 232/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Imperatriz, do Maranhão.

REQ 233/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Humberto de Campos, do Maranhão.

REQ 234/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Grajaú, do Maranhão.

REQ 235/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Governador Nunes Freire, do Maranhão.

REQ 236/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Estreito, do Maranhão.

REQ 237/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Coroatá, do Maranhão.

REQ 238/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Coelho Neto, do Maranhão.

REQ 239/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Chapadinha, do Maranhão.

REQ 240/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Caxias, do Maranhão.

REQ 241/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Cândido Mendes, do Maranhão.

REQ 242/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Brejo, do Maranhão.

REQ 243/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Belágua, do Maranhão.

REQ 244/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Barra do Corda, do Maranhão.

REQ 245/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Bacabal, do Maranhão.

REQ 246/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Carente São Benedito em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 247/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Creche Comunitária Maria Suzana em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 248/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação das Donas de Casa do Bairro da Cohab Anil em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 249/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Cristo Rei dos Moradores do Sá Viana, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 250/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube das Mães Nossa Senhora da Vitória do Sá Viana em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 251/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Edson Lobão em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 252/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Novo Horizonte, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 253/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Beneficiente de Educação, Cultura E Obras Sociais - IBECOS SHEKINAH em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 254/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Creche Escola Comunitária Fábrica de Sonhos em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 255/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Assistência Comunitária e Integração Social em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 256/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de São João do Sóter, do Maranhão.

REQ 257/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Santa Luzia do Paruá, do Maranhão.

REQ 258/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Santa Inês, do Maranhão.

REQ 259/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Raposa, do Maranhão.

REQ 260/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Paço do Lumiar, do Maranhão.

REQ 261/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Paulino Neves ,do Maranhão.

REQ 262/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Miranda do Norte do Maranhão.

REQ 263/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Milagres do Maranhão do Maranhão.

REQ 264/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Matões do Norte, do Maranhão.

REQ 265/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Vargem Grande, do Maranhão.

REQ 266/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional e Social Deus é Amor, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 267/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional São Luis Rei de França, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 268/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Comunitária e Creche das Famílias Carentes da Vila Vitória- Escola Hora do Aprender, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 269/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Viana, do Maranhão.

REQ 270/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor a União Beneficiente Diamante, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 271/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Zé Doca, do Maranhão.

REQ 272/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Educação e Desenvolvimento Para Ação Comunitário em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 273/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Tutóia, do Maranhão.

REQ 274/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Tasso Fragoso, do Maranhão.

REQ 275/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de São Mateus, do Maranhão.

REQ 276/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Congregação das Irmãs de Jesus Crucificado- Escola Dom Giovanni Maria Sanna em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 277/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de São Luís, do Maranhão.

REQ 278/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de São José de Ribamar, do Maranhão.

REQ 279/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Beneficiente das Donas de Casa da Vila Conceição, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 280/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Sonho Meu em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 281/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à União dos Moradores de Santa Rosa Turu- Escola Mentes Brilhantes em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 282/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Santa Clara, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 283/2025 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Timon, do Maranhão.

REQ 284/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto de Nazaré em Defesa às Crianças Carentes do Bairro Tibirizinho em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 285/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Yannis- IEY, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 286/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Dayse Daniele, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 287/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Beneficiente de Saúde do Bairro do Túnel do Sacavém, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 288/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor a Liga Feminina Comunitária do Jardim São Cristóvão, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 289/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Alvorecer em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 290/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Casulo, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 291/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Renascer em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 292/2025 CPD - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Unidas Venceremos da Vila Fialho, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

REQ 293/2025 CPD - Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

PL 1624/2022 - Altera a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021, para estabelecer critério de ½ (meio) salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada e parâmetros para avaliação social por vídeo conferência.

PL 4364/2024 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Tremor Essencial e estabelece diretrizes para sua consecução.

PL 19/2025 - Altera a redação do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir critérios mínimos de inclusão e acessibilidade aos consumidores mais vulneráveis.

PL 1471/2025 - Dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a finalidade de oferecer acolhimento e suporte adequado a indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

PL 3337/2025 - Acrescenta o art. 32-A à Lei nº 14.735, de 23 de dezembro de 2024 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis), a fim de estabelecer que a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista será considerada dependente do policial civil independentemente do grau de suporte constatado.