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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 09/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
09/04/2025 às 10:28
Término
09/04/2025 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 12/2025 CFT - Requer, ouvido o Plenário, a realização de mesa redonda semanal para discussão da pauta e assuntos afetos à Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Rodrigo da Zaeli

    • 1

      Subscrito pelos Dep. Hildo Rocha e Luiz Carlos Hauly.

  • REQ 13/2025 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei n° 4.146, de 2020, de autoria da Sra. Dep. Mara Rocha e outros, que "Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana".

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com alterações: Inclusão do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana do DF.

  • REQ 15/2025 CFT - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater os impactos à economia brasileira frente ao aumento das taxações impostas pelo Governo dos Estados Unidos da América.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento com alterações: Inclusão da Pres. Executiva da Associação Brasileira do Alumínio, Sra. Janaína de Paula Carrilho Donas.

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Hildo Rocha.

  • REQ 17/2025 CFT - Requer aditamento do REQ 9/2025 desta Comissão, que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 317, de 2022, que “Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24-A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969”.

    Aprovada

    • Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Sargento Portugal.

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Rodrigo da Zaeli.

  • REQ 18/2025 CFT - Requer inclusão na audiência pública para debater acerca da previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis para a implantação da Reforma Tributária. (PEC132/2023), aprovada pelo REQ nº 5/2025, de representante da FENAINFO - Federação Nacional das Empresas de Informática.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 19/2025 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater a aquisição do Banco Master pelo Banco BRB (Banco de Brasília S.A.).

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento com alterações: Pres. do Banco de Brasília - BRB, Sr. Paulo Henrique; e Pres. do Banco Master.

    • 1

      Subscrito pelos Dep. Hildo Rocha, Pauderney Avelino e Mauro Benevides Filho.

  • REQ 20/2025 CFT - Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação para tratar dos impostos incidentes sobre Dragagem Portuária no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscrito pelo Dep.Rodrigo da Zaeli.

  • PDL 391/2024 - Aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de agosto de 2022.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 722/2024 - Aprova o texto do Protocolo alterando a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Santiago, em 3 de abril de 2001, assinado em Santiago, em 3 de março de 2022.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Florentino Neto (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 723/2024 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado em São Tomé, em 27 de agosto de 2023.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 386/2023 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prorrogar a licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe; e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Senado Federal - Damares Alves
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 5

      Vista ao Deputado Hildo Rocha.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) e Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Dispensada, de ofício, a leitura do Parecer.

  • PL 7812/2017 - Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, que "Cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Sidney Leite.

  • PL 3547/2023 - Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para disciplinar a observância das peculiaridades da Amazônia Legal na definição do valor previamente estimado da contratação cujo objeto será executado na referida região.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Pauderney Avelino.

    • 1

      Dispensada, de ofício, a leitura do Parecer.

  • PL 1327/2024 - Dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais.

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Dispensada, de ofício, a leitura do Parecer.

  • PL 6249/2019 - Estabelece regras gerais de direito econômico acerca das atividades desenvolvidas pelas mulheres rendeiras, concede incentivos ao exercício dessa atividade, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: José Guimarães (PT-CE), Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Dispensada, de ofício, a leitura do Parecer.