Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
01/12/2010Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 603/2010, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que: "Acrescentar inciso VII ao art. 5º da Lei Complementar nº 111/2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na forma prevista nos arts. 79,80 e 81 do ADCT". Inteiro teor
-
Data:
01/12/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 02/12/10 PAG 48354 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
06/12/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
-
Data:
06/12/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 07/12/10 PÁG 49127 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
08/12/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
08/12/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
-
Data:
15/12/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)
-
Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
-
Data:
03/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 59/2011, pelo Dep. Moreira Mendes, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
-
Data:
15/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-59/2011. Inteiro teor
-
Data:
11/12/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. José Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
10/04/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
15/04/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
22/04/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 23/04/2013, PÁG 11905 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
16/12/2014Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10923/2014, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PLP 439/14 ao PLP 603/10". Inteiro teor
-
Data:
18/12/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PLP-439/2014. Inteiro teor
-
Data:
29/12/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado ao Requerimento n. 10.923/2014, do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 10.923/2014, tendo em vista que o pedido nele contido já se encontra atendido pelo despacho inicial exarado no Projeto de Lei Complementar n. 439/2014. Publique-se. Oficie-se."
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
06/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-62/2015. Inteiro teor
-
Data:
20/02/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em Avulso - Letra A.
-
Data:
24/03/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Jhc (SD-AL)
-
Data:
28/04/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jhc (SD-AL). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jhc (SD-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PLP 439/2014, apensado, nos termos deste último. Inteiro teor
-
Data:
12/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Proferido o Parecer pelo Deputado Sergio Zveiter.
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
13/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
18/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/05/15, PÁG 159 COL 01, Letra B. Inteiro teor
-
Data:
06/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
06/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 18:58:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
-
Data:
07/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 13:24:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
07/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 18:25:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
-
Data:
08/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
13/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 16:52:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
13/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
14/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 13:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
-
Data:
15/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 11:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta, de ofício.
-
Data:
20/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
21/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
22/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 11:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
-
Data:
27/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
28/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
28/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 18:04:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
-
Data:
03/11/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
04/11/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
10/11/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
17/11/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
19/11/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
19/11/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:20:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
24/11/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
-
Data:
25/11/2015Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.