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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 12/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
12/05/2015 às 14:53
Término
12/05/2015 às 16:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 49

  • PDC 1949/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Quatis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1963/2009 - Aprova o ato que autoriza a ADCX - Associação de Difusão Comunitária de Xerém a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2059/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Novo Rio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2068/2009 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade de Radiodifusão de Mambucaba FM Estéreo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2116/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cabo Frio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 30/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Educativa Cultural e Beneficente Gideões do Canaã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 92/2011 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede MS Integração Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 719/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cipoense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capão do Cipó, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 850/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rio Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiraci, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 879/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidadã e Cultural do Planalto do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 892/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Mãos Unidas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Auriflama, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 902/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Flor do Campo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Oriente, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 908/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do Povoado Josias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Zé Doca, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1019/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Moraes Serviços de Comunicação Ltda. - ME. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1035/2013 - Aprova o ato que autoriza a Fundação de Estudos Econômicos, Culturais e Históricos do Rio Grande do Sul - FEECRHIS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1079/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente de Igarapé Miri a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapé Miri, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1082/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores Monte Alegre III a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1103/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Mampituba FM Stéreo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sombrio, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1272/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de São Francisco a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1284/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educativa Nordeste para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1307/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Tramandaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviç, Rio Grande do Sul.o de radiodifusão comunitária no Município de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1313/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Boa Vista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limeira, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1320/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Deraldo Alves a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1337/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Capelista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Missal, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1339/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Correio do Vale Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mamanguape, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1365/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pejuçara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pejuçara, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1477/2014 - Aprova o ato que outorga permissão à KRTV - Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iconha, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1479/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Social de Itapuca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapuca, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1500/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Para Divulgação da Cultura de Campina do Simão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campina do Simão, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1503/2014 - Aprova o ato que outorga concessão à X-Mediagroup S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Mâncio Lima, Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1520/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Comunicadores Local e Moradores de Campo Alegre de Lourdes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Alegre de Lourdes, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1529/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiofônica Comunitária Stilus FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angatuba, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1584/2014 - Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema Patense de Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1599/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitaria Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1604/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Minuano de Sarandi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1626/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Apoio aos Carentes de Dom Bosco - AACDB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Bosco , Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6970/2010 - Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido.

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2900/2011 - Estabelece o PIB Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3694/2012 - Institui o Dia Nacional da Poesia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Allvaro Dias
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7169/2014 - Dispõe sobre a mediação entre particulares como o meio alternativo de solução de controvérsias e sobre a composição de conflitos no âmbito da Administração Pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Ricardo Ferraço
    • Relator: Sergio Zveiter (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1667/2014 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname na Área de Educação, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PLP 603/2010 - Acrescentar inciso VII ao art. 5º da Lei Complementar nº 111, de 06 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do ADCT.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer pelo Deputado Sergio Zveiter.
  • PEC 97/2011 - Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas que atuam na sanidade animal e vegetal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Silva (SD-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PEC 11/2015 - Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Valter Pereira
    • Relator: Marcos Rogério (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PDC 766/2012 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade Beneficente Glória In Excelsis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1206/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema 103 de Rádios Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Descanso, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1374/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Desenvolvimento Cultural e Artístico da Cidade de Carlópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carlópolis, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1586/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Padroeira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5805/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir as guardas municipais no Sistema Nacional de Trânsito.

    Rejeitada

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Luiz Couto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Propostas não analisadas 49