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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 06/10/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
06/10/2015 às 18h58
Término:
06/10/2015 às 20h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 2964/2015 - Requer urgência para a votação do PLP 251, de 2005, que aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiro destinados à saúde.

    • Autores: Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Cacá Leão (PP-BA) , Roberto Britto (PP-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Roberto Britto (PP-BA).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 2020/2015 - Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU.

    Passo a Passo

    • 9
      Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados em 04/08/2015. DCD de 07/10/15 PÁG 195 COL 01.
    • 8
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal apresentada ao Projeto de Lei nº 2.020 de 2015, com pareceres pela rejeição.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG).
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG).
    • 3
      Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.
    • 2
      Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição.
    • 1
      Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.020 de 2015.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 3131/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do PDC 223, de 2015.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Andre Moura (PSC-SE) , Domingos Neto (PROS-CE) , Rogério Rosso (PSD-DF) , André Figueiredo (PDT-CE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Domingos Neto (PROS-CE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Andre Moura (PSC-SE) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Capitão Augusto (PR-SP) , Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Parecer: a proferir.
  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 5559/2009 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 278/2013 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: Mauro Mariani (PMDB-SC)
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 603/2010 - Acrescentar inciso VII ao art. 5º da Lei Complementar nº 111, de 06 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do ADCT.

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 14/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.

    • Autor: Marcos Afonso (PT-AC)
    • Parecer: a proferir.