Acompanhe

PLENÁRIO 07/10/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/10/2015 às 18:25
Término
07/10/2015 às 20:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 3131/2015 => PDC 223/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do PDC 223, de 2015.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Julio Lopes (PP-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 3142/2015 => PL 804/2007 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Coelho (PSDB-PE), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • REC 234/2013 => PL 2633/2011 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • MPV 678/2015 - Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 12.305, de 2 de agosto de 2010; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 17

      Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.

      DCD de 08/10/15 PÁG 168 COL 01.

    • 16

      Aprovado o Requerimento. Sim: 327; não: 14; abstenção: 13; total: 354.

    • 15

      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Roberto Alves, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 13

      Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita votação nominal do destaque de preferência (preferência para o texto original da Medida Provisória nº 678/2015).

    • 12

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 11

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 9

      Votação preliminar em turno único.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. José Airton Cirilo (PT-CE).

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Retirado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 4

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.

  • MPV 680/2015 - Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 5559/2009 - Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei. NOVA EMENTA: Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PLP 278/2013 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PLP 603/2010 - Acrescentar inciso VII ao art. 5º da Lei Complementar nº 111, de 06 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do ADCT.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PRC 14/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.