Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/03/09 PÁG 8837 COL 01. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento nº 4606 de 2009, pelo Deputado Luiz Sérgio (PT/RJ) Presidente da Comissão Especial que requer a apensação de proposições ao PL 2452/07.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no REQ 4606/09 do seguinte teor: "Defiro a apensação dos PLs nºs 949/07, 1682/07 e 2452/07 ao PL 841/95 (mais antigo, conforme art. 143, II, b do RICD). Por oportuno, determino a retificação do ato de constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.452, de 2007, para determinar que ela seja constituída para apreciar o exame do Projeto de Lei 841/95, mantendo-se as comissões indicadas no despacho de distribuição que constituiu a Comissão Especial nos termos do art. 34, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário. Indefiro quanto aos PLs nºs 2767/08, por já estar apensado ao 949/07; 2103/99, 740/03, 1458/07, 2736/08, 2974/08, 3495/08, 730/07 e 6450/05, face a intempestividade do pedido, nos termos do parágrafo único do art. 142 do RI; e também, quanto aos PLs nºs 4427/01, 1396/03, 6454/05, 2529/07, 197/07, 1093/07, 2787/08, 2822/08, 3419/08, 3422/08, 4144/08 e 4804/09, cujos assuntos não estão contidos no PL 2452/07, tratando de matéria distinta, dentro do tema da Aviação Civil, nos termos do art. 139 , I do RICD. Oficie-se e, após, publique-se". DCD 20 05 09 PAG 20683 COL 02. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Vanderlei Macris.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de Ofício.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) e Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).
• Retirado de pauta pelo Relator.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Albano Franco.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

• Aprovado requerimento n. 278/2009 dos Srs. José Guimarães e Jurandil Juarez que requer a realização de Audiência Pública para avaliar a viabilidade e os impactos da restrição ao regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 6501/2010, pela Dep. Elcione Barbalho, que: "Requer a tramitação em conjunto do PL nº 6960/2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços de transporte aéreo público, e dá outras providências, com o PL 4804/2009". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 6501/10, conforme despacho do seguinte teor: INDEFIRO a apensação requerida. Embora as proposições versem sobre transporte aéreo, inexiste a identidade ou correlação previstas no art. 142 do RICD. Enquanto o PL n. 6.960/2010 altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, dispondo sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços de transporte aéreo público, o PL n. 4.804/2009, especificamente, restringe a aplicação de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares, por meio de alteração da Lei n. 11.182/2005, que criou a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Oficie-se.
  Publique-se.
  DCD 30 03 10 PAG 12202 COL 02.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Antônio Andrade.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Guilherme Campos.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 2 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP). Inteiro teor
• Prazo de Vista Encerrado

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Andre Vargas.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Recebimento pela CDC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 18/11/10, Letra A.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 182/2011, pela Dep. Elcione Barbalho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 02/07/11 PÁG 34604 COL 02, Letra B. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/07/2011)

Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Giroto (PR-MS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Giroto (PR-MS), pela aprovação. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Giroto (PMDB-MS). Inteiro teor
• Parecer Reformulado, Dep. Giroto (PMDB-MS), pela rejeição. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pel a CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL n. 4.804/2009, pois se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se.
  DCD do dia 29/03/12 PÁG 9407 COL 01. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Gilson Marques.
• Retirado o Requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Gilson Marques.
• Proferido o Parecer.
• Vista ao Deputado Gilson Marques.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 10/07/2019, Letra C. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Autora.
• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Herculano Passos.

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.
• Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Gilson Marques.
• Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Alencar Santana Braga, Talíria Petrone, Chris Tonietto, Fábio Trad, Pedro Lupion, Bia Kicis, Delegado Marcelo Freitas, Luizão Goulart, Gurgel, Coronel Tadeu, Gilson Marques e Caroline de Toni.