Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 17/06/2009

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
17/06/2009 às 10h29
Término:
17/06/2009 às 12h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 237/2009 - Solicita realização de Audiência Pública, para avaliar o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - no que concerne ao quadro de pessoal, no âmbito do governo federal, que executa ações de gestão de obras.

    • Autores: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) , Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a sugestão de realizar mais de uma audiência pública em conjunto com o requerimento nº 240/09, dos Srs. José Guimarães e Miguel Corrêa.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Nelson Goetten (PR-SC).
  • REQ 238/2009 - Requer audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio a realizar-se juntamente com a Comissão de Turismo e Desporto para discutir os investimentos do Governo Federal para a realização da Copa do Mundo no Brasil.

    • Autores: José Guimarães (PT-CE) , Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
  • REQ 239/2009 - Convida o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Sr. Márcio Pochmann, e o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Sr. João Coser, para reunião de audiência pública com o objetivo de ouvir, conhecer e debater a produção técnica do IPEA relacionada ao IPTU.

    • Autores: José Guimarães (PT-CE) , Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a sugestão de inclusão da Associação Nacional dos Municípios.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • REQ 240/2009 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os números apresentados no 7º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

    • Autores: José Guimarães (PT-CE) , Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 241/2009 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, da Amazônia, Mista de Mudanças Climáticas e Frente Parlamentar Ambientalista, em data a ser definida, para apresentação e debate do livro "Impacto virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?".

    • Autores: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) , Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 242/2009 - Propõe a adição de nomes a serem convidados para participar da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 5921/2001.

    • Autor: Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 243/2009 - Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater a PEC 31/2007 - Reforma Tributária, com a participação do Relator da matéria, Dep. Sandro Mabel e do Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-fiscais do Ministério da Fazenda, Sr. Bernardo Appy.

    • Autor: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
  • PL 961/2007 - Dispõe acerca de divulgação e do uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, e altera os arts. 27-D e 27-F da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Guimarães.
  • PDC 135/2007 - Susta os efeitos da Resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que "dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, sua aplicação, e altera a Resolução CMED nº 2, de 5 de março de 2004.

    • Autor: Bruno Araújo (PSDB-PE)
    • Relator: Miguel Corrêa ()

    Passo a Passo

    • 1
      Designado Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG)
  • PL 4621/2009 - Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre regras de validade de produtos colocados à venda ao consumidor.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4775/2009 - Altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)
    • Relator: Armando Monteiro (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Miguel Corrêa.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Armando Monteiro (PTB-PE) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • PL 3192/2008 - Altera o art. 3 da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que trata do Programa Nacional de Desestatização, retirando as concessionárias federalisadas de distribuição de energia elétrica do PND.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Valverde (PT-RO)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • PL 4917/2009 - Dá nova redação ao art. 1.134, caput, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 16

  • PL 4116/2008 - Dá nova redação ao art. 178 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 - Lei de Falências.

    • Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
  • PL 4283/2008 - Altera os arts. 57 e 175 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, incluindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor, na forma dos arts. 56 e 173 da mesma lei.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
  • PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.

    • Autor: Marcelo Teixeira (PR-CE)
    • Relator: Fernando de Fabinho ()
  • PL 3595/2008 - Dispõe sobre as contribuições sociais devidas pelo importador de produtos agroindustriais, acrescentando § 8º ao art. 22-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (que lhe foi acrescentado pelo art. 1º da Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001).

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
  • PL 3999/2008 - Torna o aparelho de ar alveolar (etilômetro) equipamento obrigatório de todos os estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas no País, e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Goetten (PR-SC)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
  • PL 4075/2008 - Dispõe sobre a produção, comercialização e utilização de canhão de laser e similares e dá outras providências.

    • Autor: Juvenil (PRTB-MG)
    • Relator: Nelson Goetten (PR-SC)
  • PL 4174/2008 - Dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências.

    • Autor: Márcio França (PSB-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 4524/2008 - Estabelece limites de intensidade sonora para tocadores pessoais de música em formato digital.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
  • PL 4534/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, em cardápios e cartas de bebidas de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, informação sobre as penalidades aplicáveis ao motorista que consumir bebida alcoólica.

    • Autor: Jurandy Loureiro (PSC-ES)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)
  • PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
  • PL 2542/2007 - Dispõe sobre a Atividade de Inteligência Privada e dá outras providências.

    • Autor: José Genoíno (PT-SP)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
  • PL 4084/2008 - Altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, que "Dispõe sobre as duplicatas e dá outras providências" para incluir novo artigo permitindo a emissão de duplicata por meio eletrônico.

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Guilherme Campos ()
  • PL 4774/2009 - Altera a Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Guilherme Campos ()
  • PL 7661/2006 - Amplia a área de atuação da Área de Livre Comércio de Brasiléia, prevista na Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que "autoriza a criação de Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências".

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Nelson Goetten (PR-SC)
  • PL 4912/2009 - Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Leandro Sampaio ()
  • PL 4069/2008 - Dispõe sobre o processo de produção de papel e dá outras providências.

    • Autor: Juvenil (PRTB-MG)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)