Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 26/08/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 26/08/2009 às 10:27
- Término
- 26/08/2009 às 12:37
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PL 2339/2007 - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Aprovada com alterações
- Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/03/2015Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/03/2015Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/08/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/08/2009Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)29/05/2008
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) e Dep. João Maia (PR-RN).
-
PL 1897/2007 - Altera o caput do art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".
Aprovada com alterações
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
-
2
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).
Propostas não analisadas 12
-
REQ 247/2009 CDEICS => PL 1621/2007 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1621 de 2007, de autoria do Dep. Vicentinho, que dispõe sobre as relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros no setor privado e nas sociedades de economia mista.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado com a modificação de que sejam realizadas audiências públicas acrescidas das representações sugeridas pelo Dep. Armando Monteiro e Dep. Renato Molling.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
-
REQ 248/2009 CDEICS - Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão a fim de debater a proposta de Modelo Regulatório do Pré-Sal
- Autores: ARMANDO MONTEIRO (PTB-PE), DR. UBIALI (PSB-SP), EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), José Guimarães (PT-CE), João Maia (PR-RN), JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (PSDB-ES), MIGUEL CORRÊA (PT-MG), OSÓRIO ADRIANO (DEM-DF), RENATO MOLLING (PP-RS), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, subscrito pelos membros da CDEIC, com a sugestão de que seja realizada Comissão Geral para debater o tema, e efetivação de reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação-CFT, de Minas e Energia-CME e outras.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
-
PL 4283/2008 - Altera os arts. 57 e 175 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, incluindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor, na forma dos arts. 56 e 173 da mesma lei.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 4524/2008 - Estabelece limites de intensidade sonora para tocadores pessoais de música em formato digital.
- Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Dr. Ubiali.
-
PL 4876/2009 - Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo Federal.
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 2765/2008 - Dispõe sobre a relação de Instituições do Poder Público e suas Associações de Amigos.
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) e Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).
-
PL 5019/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Dr. Ubiali
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/03/2010
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Miguel Corrêa e Vanessa Grazziotin.
-
PL 6590/2006 - Modifica a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, proibindo a cobrança de assinatura por pontos adicionais instalados no domicílio do assinante de serviço de TV a cabo.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Miguel Corrêa.
-
PL 3711/2008 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de nível superior que menciona e dá outras providências.
- Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Dr. Ubiali
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 4774/2009 - Altera a Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
-
PL 4972/2009 - Obriga as empresas a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) as despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pela autora.