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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 19/08/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
19/08/2009 às 10h13
Término:
19/08/2009 às 11h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 246/2009 - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

    • Autor: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 135/2007 - Susta os efeitos da Resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que "dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, sua aplicação, e altera a Resolução CMED nº 2, de 5 de março de 2004.

    • Autor: Bruno Araújo (PSDB-PE)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Albano Franco.
  • PL 4116/2008 - Dá nova redação ao art. 178 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 - Lei de Falências.

    • Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Osório Adriano.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. José Guimarães (PT-CE).
  • PL 4069/2008 - Dispõe sobre o processo de produção de papel e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Juvenil (PRTB-MG)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2771/2003 - Obriga empregadores a manterem berçário ou creche e e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Renato Molling.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Osório Adriano (DEM-DF) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
  • PL 5088/2009 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir a imprescritibilidade da ação de nulidade de registro de marca na situação que determina.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Miguel Corrêa (PT-MG).
  • PL 2340/2007 - Dispõe sobre a responsabilidade solidária das pessoas jurídicas exploradoras de atividade de comércio, revenda, transporte ou empacotamento de carvão vegetal e demais atividades relacionadas à circulação de carvão vegetal no mercado nacional e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Juvenil Alves (PRTB-MG)
    • Relator: Laurez Moreira (PSB-TO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2615/2007 - Dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).

Propostas não analisadas 13