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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
19/08/2009 às 10:13
Término
19/08/2009 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 4069/2008 - Dispõe sobre o processo de produção de papel e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5088/2009 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir a imprescritibilidade da ação de nulidade de registro de marca na situação que determina.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Miguel Corrêa (PT-MG).
  • PL 2340/2007 - Dispõe sobre a responsabilidade solidária das pessoas jurídicas exploradoras de atividade de comércio, revenda, transporte ou empacotamento de carvão vegetal e demais atividades relacionadas à circulação de carvão vegetal no mercado nacional e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
    • Relator: Laurez Moreira (PSB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 18