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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19/08/2009
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 05
- Início:
- 19/08/2009 às 10:13
- Término:
- 19/08/2009 às 11:54
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
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PL 4069/2008 - Dispõe sobre o processo de produção de papel e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5088/2009 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir a imprescritibilidade da ação de nulidade de registro de marca na situação que determina.
Rejeitada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/06/2010Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/08/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/08/2009
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Miguel Corrêa (PT-MG).
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PL 2340/2007 - Dispõe sobre a responsabilidade solidária das pessoas jurídicas exploradoras de atividade de comércio, revenda, transporte ou empacotamento de carvão vegetal e demais atividades relacionadas à circulação de carvão vegetal no mercado nacional e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: Laurez Moreira (PSB-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 18
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REQ 246/2009 CDEICS - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
- Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
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1
Aprovado.
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PLP 271/2005 - Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/10/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/12/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/07/2009
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PDC 135/2007 - Susta os efeitos da Resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que "dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, sua aplicação, e altera a Resolução CMED nº 2, de 5 de março de 2004.
- Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
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1
Vista ao Deputado Albano Franco.
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PL 4116/2008 - Dá nova redação ao art. 178 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 - Lei de Falências.
- Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Osório Adriano.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. José Guimarães (PT-CE).
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PL 2339/2007 - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
- Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/03/2015Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/03/2015Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/08/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/08/2009Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)29/05/2008
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 6618/2006 - Autoriza o revendedor varejista de combustíveis automotivos a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.
- Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4283/2008 - Altera os arts. 57 e 175 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, incluindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor, na forma dos arts. 56 e 173 da mesma lei.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 4524/2008 - Estabelece limites de intensidade sonora para tocadores pessoais de música em formato digital.
- Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Dr. Ubiali.
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PL 4876/2009 - Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo Federal.
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 2771/2003 - Obriga empregadores a manterem berçário ou creche e e dá outras providências.
- Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
- Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Renato Molling.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Osório Adriano (DEM-DF) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
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PL 2765/2008 - Dispõe sobre a relação de Instituições do Poder Público e suas Associações de Amigos.
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 5019/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Dr. Ubiali
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/03/2010
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 2691/2007 - Dispõe sobre o parcelamento, isenção de multas e renegociação de débitos da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS de responsabilidade das sociedades de advogados regularmente inscritas e dá outras providências.
- Autores: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 6590/2006 - Modifica a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, proibindo a cobrança de assinatura por pontos adicionais instalados no domicílio do assinante de serviço de TV a cabo.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 2615/2007 - Dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
- Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta pelo Relator.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).
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PL 3711/2008 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de nível superior que menciona e dá outras providências.
- Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator e pelo Deputado José Guimarães.
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PL 4774/2009 - Altera a Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.