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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10/03/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 10/03/2010 às 10:01
- Término
- 10/03/2010 às 11:51
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 5
-
PL 4726/2009 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Wellington Salgado de Oliveira
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação.
-
PL 4742/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região do Vale dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG)
-
PL 6590/2006 - Modifica a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, proibindo a cobrança de assinatura por pontos adicionais instalados no domicílio do assinante de serviço de TV a cabo.
Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 3744/2008 - Torna obrigatório o uso de aparelho limitador de velocidade por todos os veículos do transporte público coletivo.
Rejeitada
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/11/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/10/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/08/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/11/2009
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5527/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada com alterações
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 24
-
REQ 286/2010 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicação da "Lei Kandir".
- Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
-
REQ 287/2010 CDEICS - Requer a extinção de subcomissões
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ).
-
PRC 281/2006 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas da crise por que passa o setor produtivo de carnes no Brasil, a formação de cartel, concentração de unidades frigoríficas, manipulação de preços no mercado de carnes, benefícios fiscais e empréstimos de bancos oficiais recebidos por frigoríficos, e a compra do frigorífico argentino Swift Armour S/A com recursos do BNDES.
- Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ADEMIR CAMILO (PDT-MG), ADÃO PRETTO (PT-RS), AIRTON ROVEDA (PPS-PR), Alberto Fraga (PFL-DF), ALEXANDRE MAIA (PMDB-MG), AMAURI GASQUES (PL-SP), ANA ALENCAR (PSDB-TO), ANDRÉ COSTA (PDT-RJ), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTENOR NASPOLINI (PSDB-CE), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTONIO JOAQUIM (PSDB-MA), ARNON BEZERRA (PTB-CE), AROLDO CEDRAZ (PFL-BA), ASSIS DO COUTO (PT-PR), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), BIFFI (PT-MS), CAPITÃO WAYNE (PSDB-GO), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS BATATA (PFL-PE), CARLOS DUNGA (PTB-PB), CARLOS MANATO (PDT-ES), Carlos Sampaio (PSDB-SP), CARLOS SOUZA (PP-AM), CARLOS WILLIAN (PTC-MG), CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS), CHICÃO BRÍGIDO (PMDB-AC), Claudio Cajado (PFL-BA), CLAUDIO RORATO (PMDB-PR), CLEUBER CARNEIRO (PTB-MG), CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP), CORIOLANO SALES (PFL-BA), CUSTÓDIO MATTOS (PSDB-MG), DAVI ALCOLUMBRE (PFL-AP), DEVANIR RIBEIRO (PT-SP), Dilceu Sperafico (PP-PR), DOMICIANO CABRAL (PSDB-PB), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PPS-MG), DR. HELENO (PSC-RJ), EDINHO MONTEMOR (PSB-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), ELAINE COSTA (PTB-RJ), ELISEU RESENDE (PFL-MG), ENIO BACCI (PDT-RS), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), FERNANDO ESTIMA (PPS-SP), FERNANDO FERRO (PT-PE), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), FRANCISCO APPIO (PP-RS), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), Gastão Vieira (PMDB-MA), GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA), Geraldo Resende (PPS-MS), GERALDO THADEU (PPS-MG), GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP), GILMAR MACHADO (PT-MG), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gustavo Fruet (PSDB-PR), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HELENO SILVA (PL-SE), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), Hermes Parcianello (PMDB-PR), HUMBERTO MICHILES (PL-AM), IARA BERNARDI (PT-SP), IBERÊ FERREIRA (PSB-RN), IVAN PAIXÃO (PPS-SE), IVAN RANZOLIN (PFL-SC), JAIME MARTINS (PL-MG), JAIR BOLSONARO (PP-RJ), JAIR DE OLIVEIRA (PMDB-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOAQUIM FRANCISCO (PFL-PE), JORGE ALBERTO (PMDB-SE), JOSIAS QUINTAL (PSB-RJ), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ CHAVES (PTB-PE), JOSÉ MILITÃO (PTB-MG), JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), José Rocha (PFL-BA), JOSÉ THOMAZ NONÔ (PFL-AL), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), JOÃO CALDAS (PL-AL), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), Júlio Cesar (PFL-PI), Laura Carneiro (PFL-RJ), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LEODEGAR TISCOSKI (PP-SC), LOBBE NETO (PSDB-SP), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ CARREIRA (PFL-BA), Luiz Couto (PT-PB), LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG), Maria do Rosário (PT-RS), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PDT-AL), MAURÍCIO RANDS (PT-PE), MEDEIROS (PL-SP), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MICHEL TEMER (PMDB-SP), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON CARDIAS (PTB-RS), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MORONI TORGAN (PFL-CE), MURILO ZAUITH (PFL-MS), MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PSB-MG), NAZARENO FONTELES (PT-PI), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), Nelson Pellegrino (PT-BA), NILSON MOURÃO (PT-AC), NILTON BAIANO (PP-ES), NÉLIO DIAS (PP-RN), ORLANDO FANTAZZINI (PSOL-SP), OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF), PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR), PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE), PASTOR REINALDO (PTB-RS), PAULO AFONSO (PMDB-SC), PAULO BAUER (PSDB-SC), Paulo Magalhães (PFL-BA), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO NOVAIS (PMDB-MA), REINALDO GRIPP (PL-RJ), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), Ricardo Barros (PP-PR), ROBERTO FREIRE (PPS-PE), ROBERTO GOUVEIA (PT-SP), Rodrigo Maia (PFL-RJ), ROGÉRIO TEÓFILO (PPS-AL), ROMEL ANIZIO (PP-MG), ROMEU QUEIROZ (PTB-MG), RONALDO CAIADO (PFL-GO), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), Rubens Otoni (PT-GO), SALATIEL CARVALHO (PFL-PE), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SIGMARINGA SEIXAS (PT-DF), SILVIO TORRES (PSDB-SP), SIMPLÍCIO MÁRIO (PT-PI), SOCORRO GOMES (PCdoB-PA), SÁ (PL-RR), SÉRGIO CAIADO (PP-GO), TEREZINHA FERNANDES (PT-MA), VIGNATTI (PT-SC), VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG), VITORASSI (PT-PR), WAGNER LAGO (PDT-MA), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), WALTER PINHEIRO (PT-BA), WASNY DE ROURE (PT-DF), WILSON CIGNACHI (PMDB-RS), XICO GRAZIANO (PSDB-SP), YEDA CRUSIUS (PSDB-RS), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZONTA (PP-SC), ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP), ZÉ GERARDO (PMDB-CE), Átila Lira (PSDB-PI), ÉRICO RIBEIRO (PP-RS), ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)
- Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Aelton Freitas.
-
PL 3986/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.
- Autor: de Senado Federal - Renato Casagrande
- Relator: Dr. Ubiali
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/05/2018Comissão de Minas e Energia (CME)02/09/2015Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)27/05/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/04/2010Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/04/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Carlos Machado.
-
PL 5072/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.
- Autor: de Senado Federal - Francisco Dornelles
- Relator: João Maia
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Aelton Freitas.
-
PL 6618/2006 - Autoriza o revendedor varejista de combustíveis automotivos a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.
- Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)
- Relator: Guilherme Campos
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 230/2003 - Acrescenta inciso ao art. 43 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, limitando os direitos de proteção patentária das substâncias farmacêuticas componentes de medicamentos produzidos pelos laboratórios estatais.
- Autor: DR. PINOTTI (PMDB-SP)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
-
PL 2538/2007 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Laurez Moreira
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Aelton Freitas.
-
PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2190/2007 - Obriga as montadoras de veículos a oferecer modelos já adaptados a compradores portadores de deficiência com isenção de IPI, conforme a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
- Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta pelo Relator.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
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PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: João Maia
- Pareceres das comissões
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guilherme Campos e Aelton Freitas.
-
PL 752/2003 - Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV.
- Autor: DR. PINOTTI (PMDB-SP)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Edmilson Valentim e Jurandil Juarez.
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PL 2867/2004 - Dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros.
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
- Relator: Leandro Sampaio
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 727/2007 - Altera o § 1º, art. 6º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o § 1º, art. 5º, da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.
- Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
- Relator: Jairo Carneiro (PP-BA)
Passo a Passo
-
1
Proferido o parecer do Relator. Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2410/2007 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio e Desenvolvimento Regional em municípios da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às Microrregiões Campanha Ocidental, Campanha Central, Campanha Meridional, Jaguarão e Litoral Lagunar.
- Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
- Relator: Renato Molling
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 2661/2007 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem uma garantia de no mínimo 6 (seis) meses aos compradores de veículos novos, nos termos que especifica.
- Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
- Relator: Dr. Ubiali
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator para alterar seu parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Jairo Carneiro (PP-BA).
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PL 3709/2008 - Dispõe sobre alteração do art. 229-C, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e dá outras providências.
- Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/03/2013
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Fernando de Fabinho e Vicentinho Alves.
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PL 3478/2008 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: SILVIO LOPES (PSDB-RJ)
- Relator: Armando Monteiro
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Fernando de Fabinho.
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PL 3608/2008 - Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as operações cambiais.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: João Maia
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 3873/2008 - Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
- Relator: João Maia
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Aelton Freitas.
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PL 6170/2009 - Dispõe sobre a regulamentação, o comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação e dá outras providências.
- Autor: EDMAR MOREIRA (PR-MG)
- Relator: Evandro Milhomen
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Aelton Freitas e Edmilson Valentim.
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PL 4534/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, em cardápios e cartas de bebidas de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, informação sobre as penalidades aplicáveis ao motorista que consumir bebida alcoólica.
- Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 5019/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/03/2010
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta de ofício para alteraçao do parecer pelo relator.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Jairo Carneiro (PP-BA) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
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PL 5945/2009 - Altera o art. 60, parágrafo único, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para dispor sobre a sucessão trabalhista na hipótese de recuperação judicial.
- Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT)
- Relator: Laurez Moreira
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jurandil Juarez.