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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
16/06/2010 às 10:04
Término
16/06/2010 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 24

  • PLP 508/2009 - Dispõe sobre a ampliação das ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES voltadas ao financiamento às exportações de bens e serviços brasileiros, estabelecendo as condições para que realize operações de seguro de crédito à exportação e contratações de resseguro e co-seguro em virtude dessa atividade.

    • Autor: de Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão no Comércio.
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 7368/2002 - Altera o art. 2º da Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: de Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Miguel Corrêa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 6665/2009 - Altera o § 2º do art. 77-B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para incluir a publicidade via internet entre as modalidades de mídia obrigadas a veicular mensagens educativas de trânsito.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 7681/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Alvaro Dias
    • Relator: João Maia (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 1097/2007 - Altera o art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 6607/2009 - Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
  • PL 2190/2007 - Obriga as montadoras de veículos a oferecer modelos já adaptados a compradores portadores de deficiência com isenção de IPI, conforme a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

    • Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

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    • 1
      Retirado de pauta de ofício para que o Relator refaça o parecer.
  • PL 2661/2007 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem uma garantia de no mínimo 6 (seis) meses aos compradores de veículos novos, nos termos que especifica.

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício por duas semanas.
  • PL 7126/2006 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, para estabelecer, como requisito para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a manutenção ou expansão dos empregos.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Guilherme Campos

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    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Antônio Andrade.
  • PL 6288/2009 - Dispõe sobre a destinação ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, para aplicação em projetos na Amazônia Legal, de 1% (um porcento) do lucro dos fabricantes de veículos automotores e dos fabricantes de pneus decorrente das vendas no mercado interno.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

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    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
  • PL 795/2007 - Acrescenta dispositivo ao art. 838 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

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    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1187/2007 - Dispõe sobre a produção, o comércio, o registro, a padronização, a classificação, o controle, a certificação, a inspeção e a fiscalização de cachaça e da aguardente de cana-de-açúcar e dá outras providências.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
  • PL 2071/2003 - Dispõe sobre a elaboração, o beneficiamento e a comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal, e dá outras providências.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Dr. Ubiali

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    • 1
      Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 3205/2004 - Proíbe a comercialização, no Território Nacional, de bebidas alcóolicas, cigarros e congêneres em estabelecimentos ou pontos de venda localizados a menos de 500 metros de escolas públicas ou particulares.

    • Autor: FÁBIO SOUTO (PFL-BA)
    • Relator: Renato Molling

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    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator e pelo Deputado Aelton Freitas.
  • PL 6097/2005 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para instituir desonerações fiscais.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali

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    • 1
      Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 6199/2005 - Altera a redação do art. 40, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, com a finalidade de reduzir o prazo de vigência da patente.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relator: Dr. Ubiali

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    • 1
      Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 1061/2007 - Dispõe sobre as atividades de comércio praticadas pelos camelôs e feirantes.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Miguel Corrêa

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    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 2316/2007 - Dispõe sobre a política de incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta, bem como diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico e utilização de empreendedores locais e de mão-de-obra regional.

    • Autor: CARLITO MERSS (PT-SC)
    • Relator: Miguel Corrêa

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    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
    • Relator: Dr. Ubiali

    Passo a Passo

    • 1
      Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 3108/2008 - Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Miguel Corrêa

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    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 3524/2008 - Extingue a fiança e o aval prestados por pessoa natural.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

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    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 3618/2008 - Dispõe sobre a suspensão e cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF de estabelecimentos que distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem produtos sem procedência ou falsificados, popularmente conhecidos como "piratas"

    • Autor: José Rocha (PR-BA)
    • Relator: Guilherme Campos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.