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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 17/03/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
17/03/2010 às 10h20
Término:
17/03/2010 às 12h12
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
A - ELEIÇÃO DO 1º, 2º E 3º VICE-PRESIDENTES

Propostas analisadas 8

  • REQ 288/2010 - Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 255 c/c/ com o art. 24, II do Regimento Interno, que seja realizada Audiência Pública, com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para debater a retaliação comercial aos produtos norte-americamos, autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em virtude de subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão.

    • Autores: Dr. Ubiali (PSB-SP) , Laurez Moreira (PSB-TO) , Renato Molling (PP-RS) , Guilherme Campos (DEM-SP) , José Carlos Machado (DEM-SE) , Jairo Carneiro (PP-BA) , Miguel Corrêa (PT-MG) , João Maia (PR-RN) , Jairo Ataide (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Jairo Carneiro (PP-BA) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • REQ 289/2010 - Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública para discutir o reconhecimento e regulamentação da Profissão do Comerciário

    • Autores: Jurandil Juarez (PMDB-AP) , Guilherme Campos (DEM-SP) , Laurez Moreira (PSB-TO) , José Carlos Machado (DEM-SE) , Jairo Carneiro (PP-BA) , Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4717/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
    • Relator: Jurandil Juarez
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
  • PL 4730/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, no Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4732/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Macapá e de Santana, no Estado do Amapá.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney (PMDB-AP)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5429/2009 - Obriga os supermercados, hipermercados e similares a oferecerem em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator, para alterações no parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Jairo Carneiro (PP-BA), Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
  • PL 727/2007 - Altera o § 1º, art. 6º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o § 1º, art. 5º, da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
    • Relator: Jairo Carneiro (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Jairo Carneiro (PP-BA).
  • PL 4534/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, em cardápios e cartas de bebidas de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, informação sobre as penalidades aplicáveis ao motorista que consumir bebida alcoólica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 20