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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 09/06/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
09/06/2010 às 09h52
Término:
09/06/2010 às 11h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 307/2010 - Convida o Senhor Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), para, em reunião de audiência pública conjunta, apresentar informações detalhadas sobre o Censo Demográfico de 2010.

    • Autores: Miguel Corrêa (PT-MG) , Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 308/2010 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), de Finanças e Tributação(CFT), e de Seguridade Social e Família(CSSF), para debater a política nacional de inclusão produtiva.

    • Autores: Miguel Corrêa (PT-MG) , Dr. Ubiali (PSB-SP) , Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. José Carlos Machado (DEM-SE).
  • PDC 2489/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6281/2009 - Altera a redação do art. 9º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, estabelecendo prazo para a suspensão da pretensão punitiva do Estado de, no máximo, cinco anos, entre outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Guilherme Campos.
  • PL 2771/2008 - Regulamenta a atividade de entrega de mercadorias por meio de bicicleta.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Marcelo Ortiz (PV-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5264/2009 - Estabelece medidas de combate a práticas empresariais ilícitas na atuação de empresas brasileiras no exterior.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).
  • PL 3769/2004 - Altera o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Edson Ezequiel ()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ).
  • PL 5375/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Marabá, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6536/2009 - Veda quaisquer formas de redução de participações da União nas instituições financeiras federais, estabelecendo-lhes diretrizes de atuação.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Geraldinho (PSOL-RS)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SLD 1/2010 - dispõe sobre Desenvolvimento e Infra-estrutura para o Agronegócio, PROGRAMA 6003 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, PROGRAMA 6003 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, AÇÃO 7H17 Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário, ACRÉSCIMO DE META 1000.

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 2/2010 - dispõe sobre Desenvolvimento para Pequenas e Microempresas, PROGRAMA 0419 Desenvolvimento para Pequenas e Microempresas, AÇÃO 2374 Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas, ACRÉSCIMO DE META 100

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 3/2010 - dispõe sobre Implantação de Barracões Industriais, PROGRAMA 0419 Desenvolvimento de Microempreas e Empresas de Pequeno e Médio Porte, AÇÃO 2374 Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas, ACRÉSCIMO DE META 100.

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 4/2010 - dispões sobre Infra -estrutura para Distritos Industriais, PROGRAMA 0419 Desenvolvimento de Microempresa e Empresas de Pequeno e Médio Porte, AÇÃO 2374 Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas, ACRÉSCIMO DE META 100.

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 5/2010 - dispões sobre Missões Comerciais e Feiras Setoriais e Multissetoriais, PROGRAMA 0355 Promoção das Exportações, AÇÃO 2538 Missões Comerciais e Feiras Setoriais e Multissetoriais, ACRÉSCIMO DE META 100.

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 12

  • PLP 508/2009 - Dispõe sobre a ampliação das ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES voltadas ao financiamento às exportações de bens e serviços brasileiros, estabelecendo as condições para que realize operações de seguro de crédito à exportação e contratações de resseguro e co-seguro em virtude dessa atividade.

    • Autora: da Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão no Comércio.
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
  • PL 7375/2006 - Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, para tornar obrigatória a colocação de advertência nas embalagens de bebida.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo(PSDB-MG)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 2731/2008 - Altera a redação dos §§ 5º, 7º e 8º do art. 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)
    • Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)
  • PL 2190/2007 - Obriga as montadoras de veículos a oferecer modelos já adaptados a compradores portadores de deficiência com isenção de IPI, conforme a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

    • Autor: Márcio França (PSB-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 2661/2007 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem uma garantia de no mínimo 6 (seis) meses aos compradores de veículos novos, nos termos que especifica.

    • Autor: Rodovalho (DEM-DF)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 7126/2006 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, para estabelecer, como requisito para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a manutenção ou expansão dos empregos.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
  • PL 6170/2009 - Dispõe sobre a regulamentação, o comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação e dá outras providências.

    • Autor: Edmar Moreira (PR-MG)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
  • PL 6288/2009 - Dispõe sobre a destinação ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, para aplicação em projetos na Amazônia Legal, de 1% (um porcento) do lucro dos fabricantes de veículos automotores e dos fabricantes de pneus decorrente das vendas no mercado interno.

    • Autor: Marcio Junqueira (DEM-RR)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
  • PL 2009/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui taxa de serviços metrológicos e dá outras providências".

    • Autor: Sandro Mabel (PL-GO)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 6386/2009 - Proíbe o uso de película de plástico que embala garrafões de água e dá outras providências.

    • Autor: Milton Vieira (DEM-SP)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
  • PL 6572/2009 - Acresce os arts. 19-A, 19-B e 19-C à Lei nº 9.795, de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para determinar a destinação à educação ambiental de um percentual de gastos com propaganda comercial de produtos com embalagens descartáveis.

    • Autor: José Paulo Tóffano (PV-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 795/2007 - Acrescenta dispositivo ao art. 838 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)