Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/06/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 30/06/2010 às 10:28
- Término
- 30/06/2010 às 11:44
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PLP 508/2009 - Dispõe sobre a ampliação das ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES voltadas ao financiamento às exportações de bens e serviços brasileiros, estabelecendo as condições para que realize operações de seguro de crédito à exportação e contratações de resseguro e co-seguro em virtude dessa atividade.
Aprovada com alterações
- Autor: da Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão no Comércio.
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 7225/2010 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação - ZPE, no município de Itabaiana, no Estado de Sergipe
Aprovada
- Autor: ALBANO FRANCO (PSDB-SE)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
2
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)
Propostas não analisadas 18
-
PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Leandro Sampaio
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Renato Molling e Guilherme Campos.
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), Dep. Simão Sessim (PP-RJ), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
-
PL 6607/2009 - Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Guilherme Campos
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/07/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/05/2013Comissão de Trabalho (CTRAB)07/12/2011Comissão de Trabalho (CTRAB)07/12/2011Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Walney Rocha contra os votos dos Deputados Gorete Pereira, Roberto Balestra e Luciano Castro. O parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/07/2010Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos contra os votos dos Deputados Nelson Pellegrino, Simão Sessim, Uldurico Pinto e Edmilson Valentim. O parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)01/07/2010
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 7681/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias
- Relator: João Maia (PP-RN)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/05/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/11/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)29/06/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)07/06/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/11/2010Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados André Vargas, João Maia e Albano Franco. Apresentaram votos em separado os Deputados José Guimarães e Guilherme Campos.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/05/2009
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Andre Vargas.
-
PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Antônio Andrade
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/10/2011
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor por dez sessões.
-
PL 7181/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Silas Brasileiro
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 6288/2009 - Dispõe sobre a destinação ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, para aplicação em projetos na Amazônia Legal, de 1% (um porcento) do lucro dos fabricantes de veículos automotores e dos fabricantes de pneus decorrente das vendas no mercado interno.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 7126/2006 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, para estabelecer, como requisito para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a manutenção ou expansão dos empregos.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Guilherme Campos
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 5085/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 795/2007 - Acrescenta dispositivo ao art. 838 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 3524/2008 - Extingue a fiança e o aval prestados por pessoa natural.
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 3618/2008 - Dispõe sobre a suspensão e cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF de estabelecimentos que distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem produtos sem procedência ou falsificados, popularmente conhecidos como "piratas"
- Autor: José Rocha (PR-BA)
- Relator: Guilherme Campos
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 6979/2010 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a duração da jornada máxima de trabalho dos operadores de teleatendimento ou telemarketing.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 7047/2010 - Acrescenta parágrafo ao art. 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, e dá outras providências.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Evandro Milhomen
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/11/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)02/07/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)01/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/05/2011
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Andre Vargas.
-
PL 7089/2010 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Evandro Milhomen
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 3873/2008 - Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
- Relator: Francisco Praciano
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jurandil Juarez.
-
PL 4912/2009 - Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Leandro Sampaio
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 6400/2009 - Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre os produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI, o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
- Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado André Vargas, por dez sessões.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.