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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27/05/2009

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
27/05/2009 às 10:14
Término
27/05/2009 às 10:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3869/2008 - Altera o art. 595 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

    Aprovada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Osório Adriano (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 231/2009 CDEICS - Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta para discutir a atuação do segmento de cartão de crédito no país, sua concentração e custos, com os presidentes da VISANET, REDECARD, CADE e representante do Banco Central.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 233/2009 CDEICS - Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Defesa do Consumidor para discutir a fusão das empresas Perdigão e Sadia e suas implicações para o desenvolvimento da economia brasileira e para os consumidores.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Vanderlei Macris subscreveu o Requerimento. Aprovado.

  • PLP 104/2007 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autora: NILMAR RUIZ (DEM-TO)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Guilherme Campos.

  • PL 961/2007 - Dispõe acerca de divulgação e do uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, e altera os arts. 27-D e 27-F da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação por falta de "quorum".

  • PL 4116/2008 - Dá nova redação ao art. 178 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 - Lei de Falências.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.

  • PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2538/2007 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Antônio Andrade

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Antônio Andrade e José Guimarães.

  • PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
    • Relator: Fernando de Fabinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4283/2008 - Altera os arts. 57 e 175 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, incluindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor, na forma dos arts. 56 e 173 da mesma lei.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Elizeu Aguiar.

  • PL 2156/2007 - Estende as disposições do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD, aos transmissores de rádio digital.

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3595/2008 - Dispõe sobre as contribuições sociais devidas pelo importador de produtos agroindustriais, acrescentando § 8º ao art. 22-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (que lhe foi acrescentado pelo art. 1º da Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001).

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3999/2008 - Torna o aparelho de ar alveolar (etilômetro) equipamento obrigatório de todos os estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas no País, e dá outras providências.

    • Autor: NELSON GOETTEN (PR-SC)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4075/2008 - Dispõe sobre a produção, comercialização e utilização de canhão de laser e similares e dá outras providências.

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
    • Relator: Nelson Goetten (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4174/2008 - Dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências.

    • Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4524/2008 - Estabelece limites de intensidade sonora para tocadores pessoais de música em formato digital.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4534/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, em cardápios e cartas de bebidas de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, informação sobre as penalidades aplicáveis ao motorista que consumir bebida alcoólica.

    • Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados José Guimarães e Vanderlei Macris.