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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 07/12/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
07/12/2011 às 10:29
Término
07/12/2011 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

Propostas não analisadas 24

  • REQ 92/2011 CVT - Solicita sejam convidados os senhores Jorge Fraxe, General do Exército e Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, os engenheiros florestais Lorena Rabelo de Araújo e Mardel Morais e as funcionárias do DNIT Aline Freitas e Juliana Karina em razão de denúncia de malversação de dinheiro público.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • REQ 98/2011 CVT - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater o Acórdão de nº 2927/2011 do Tribunal de Contas da União, que trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões das Rodovias Federais.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 99/2011 CVT - Requer a realização de um Fórum de debates, no Município do Rio de Janeiro, para discussão de projetos da área de competência da Comissão de Viação e Transportes.

    • Autor: EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 2401/2010 - Susta a Resolução nº 335, de 24 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito/Contran.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Giroto (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PDC 2459/2010 - Susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 6971/2006 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência.

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PDT-AL)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 8009/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre o bilhete de passagem.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 79/2011 - Cria o Programa Nacional de Passe Livre Estudantil e da outras providênicas.

    • Autor: PAULO TADEU (PT-DF)
    • Relator: Washington Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 196/2011 - Dispõe sobre a instalação de placas informativas orientando os usuários das rodovias federais, estaduais e municipais a denunciar os motoristas com sinal de embriaguez.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Giroto (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Hugo Leal.
  • PL 647/2011 - Altera a redação do inciso VII do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a câmera de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos automotores

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 761/2011 - Altera a redação do inciso VI do art. 244 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relator: Anderson Ferreira (PR-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 936/2011 - Altera dispositivo do art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamento obrigatório para os veículos que especifica.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 1043/2011 - Acrescenta o § 5º ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Washington Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1341/2011 - O inciso VI do art. 252 e o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar com a seguinte redação.

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PR-SP)
    • Relator: Lourival Mendes (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 1774/2011 - Proíbe a cobrança de pedágio em rodovias que estejam com as obras inacabadas.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Zé Silva

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 1849/2011 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 1901/2011 - Denomina-se "Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro - Benedito Lacerda" o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
    • Relator: Zoinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 1957/2011 - Acrescenta parágrafo ao art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à exigência da realização de testes de glicemia na habilitação dos Condutores.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 2057/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o bafômetro como equipamento obrigatório dos veículos.

    • Autor: PAULO WAGNER (PV-RN)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 2160/2011 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.616, de 14 de outubro de 1970.

    • Autor: REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2162/2011 - Altera a Lei nº 10.893 de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
    • Relator: Jânio Natal (PRP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 2235/2011 - Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização de veículos de transporte de carga estacionados na pista de rolamento, e dá outras providências.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Anderson Ferreira (PR-PE)

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    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 2256/2011 - Inclui a rodovia que liga os Municípios de Bequimão/MA a Central do Maranhão/MA na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação.

    • Autor: EDIVALDO HOLANDA JUNIOR (PTC-MA)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.