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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24/06/2009
Informações
- Local
- Plenário Professor Roberto Campos Nº 05
- Início
- 24/06/2009 às 10:23
- Término
- 24/06/2009 às 11:15
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
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PDC 1395/2009 - Aprova a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2008.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 1474/2009 - Aprova a Programação Monetária relativa ao primeiro trimestre de 2009.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4174/2008 - Dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 17
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REQ 244/2009 CDEICS - Propõe a realização de Audiência Pública para discutir a decisão do STF de que não é mais obrigatório o diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
- Autor: MIGUEL CORRÊA (PT-MG)
Passo a Passo
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O Deputado José Guimarães subscreveu o Requerimento. Aprovado.
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PDC 1386/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Econômica e Industrial, celebrado em Praga, em 12 de abril de 2008.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4116/2008 - Dá nova redação ao art. 178 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 - Lei de Falências.
- Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
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Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 4283/2008 - Altera os arts. 57 e 175 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, incluindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor, na forma dos arts. 56 e 173 da mesma lei.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
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Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 7661/2006 - Amplia a área de atuação da Área de Livre Comércio de Brasiléia, prevista na Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que "autoriza a criação de Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências".
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Nelson Goetten (PR-SC)
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Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jurandil Juarez.
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PL 2542/2007 - Dispõe sobre a Atividade de Inteligência Privada e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ GENOÍNO (PT-SP)
- Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
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Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.
- Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
- Relator: Fernando de Fabinho
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 3595/2008 - Dispõe sobre as contribuições sociais devidas pelo importador de produtos agroindustriais, acrescentando § 8º ao art. 22-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (que lhe foi acrescentado pelo art. 1º da Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001).
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 3999/2008 - Torna o aparelho de ar alveolar (etilômetro) equipamento obrigatório de todos os estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas no País, e dá outras providências.
- Autor: NELSON GOETTEN (PR-SC)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4069/2008 - Dispõe sobre o processo de produção de papel e dá outras providências.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
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Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jurandil Juarez.
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PL 4075/2008 - Dispõe sobre a produção, comercialização e utilização de canhão de laser e similares e dá outras providências.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: Nelson Goetten (PR-SC)
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Vista ao Deputado Osório Adriano.
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Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Goetten (PR-SC), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).
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PL 4084/2008 - Altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, que "Dispõe sobre as duplicatas e dá outras providências" para incluir novo artigo permitindo a emissão de duplicata por meio eletrônico.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Guilherme Campos
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Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 4524/2008 - Estabelece limites de intensidade sonora para tocadores pessoais de música em formato digital.
- Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4534/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, em cardápios e cartas de bebidas de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, informação sobre as penalidades aplicáveis ao motorista que consumir bebida alcoólica.
- Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
- Relator: André Zacharow (PMDB-PR)
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4774/2009 - Altera a Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Guilherme Campos
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Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 4912/2009 - Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Leandro Sampaio
Passo a Passo
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Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.