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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 24/06/2009

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos Nº 05
Início:
24/06/2009 às 10h23
Término:
24/06/2009 às 11h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 244/2009 - Propõe a realização de Audiência Pública para discutir a decisão do STF de que não é mais obrigatório o diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

    • Autor: Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado José Guimarães subscreveu o Requerimento. Aprovado.
  • PDC 1395/2009 - Aprova a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos (NI-NI)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1474/2009 - Aprova a Programação Monetária relativa ao primeiro trimestre de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos (NI-NI)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4075/2008 - Dispõe sobre a produção, comercialização e utilização de canhão de laser e similares e dá outras providências.

    • Autor: Juvenil (PRTB-MG)
    • Relator: Nelson Goetten (PR-SC)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Osório Adriano.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Goetten (PR-SC), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).
  • PL 4174/2008 - Dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Márcio França (PSB-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • PDC 1386/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Econômica e Industrial, celebrado em Praga, em 12 de abril de 2008.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Armando Monteiro (PTB-PE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 4116/2008 - Dá nova redação ao art. 178 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 - Lei de Falências.

    • Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 4283/2008 - Altera os arts. 57 e 175 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, incluindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor, na forma dos arts. 56 e 173 da mesma lei.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 7661/2006 - Amplia a área de atuação da Área de Livre Comércio de Brasiléia, prevista na Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que "autoriza a criação de Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências".

  • PL 2542/2007 - Dispõe sobre a Atividade de Inteligência Privada e dá outras providências.

    • Autor: José Genoíno (PT-SP)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.

  • PL 3595/2008 - Dispõe sobre as contribuições sociais devidas pelo importador de produtos agroindustriais, acrescentando § 8º ao art. 22-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (que lhe foi acrescentado pelo art. 1º da Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001).

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 3999/2008 - Torna o aparelho de ar alveolar (etilômetro) equipamento obrigatório de todos os estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas no País, e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Goetten (PR-SC)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 4069/2008 - Dispõe sobre o processo de produção de papel e dá outras providências.

    • Autor: Juvenil (PRTB-MG)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 4084/2008 - Altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, que "Dispõe sobre as duplicatas e dá outras providências" para incluir novo artigo permitindo a emissão de duplicata por meio eletrônico.

  • PL 4524/2008 - Estabelece limites de intensidade sonora para tocadores pessoais de música em formato digital.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 4534/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, em cardápios e cartas de bebidas de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, informação sobre as penalidades aplicáveis ao motorista que consumir bebida alcoólica.

    • Autor: Jurandy Loureiro (PSC-ES)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 4774/2009 - Altera a Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Guilherme Campos
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 4912/2009 - Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Leandro Sampaio
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.