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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 05/05/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 05/05/2010 às 10:03
- Término
- 05/05/2010 às 10:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 11
-
PL 4704/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Arthur Virgílio
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4705/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Arthur Virgílio
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4706/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Redenção, no Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Mário Couto
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4707/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tucuruí, no Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Mário Couto
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
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3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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2
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)
-
PL 4733/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Guajará-Mirim, no Estado do Rondônia.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5960/2009 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
2
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)
-
PL 6194/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada
- Autor: LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
2
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)
-
PL 230/2003 - Acrescenta inciso ao art. 43 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, limitando os direitos de proteção patentária das substâncias farmacêuticas componentes de medicamentos produzidos pelos laboratórios estatais.
Rejeitada
- Autor: DR. PINOTTI (PMDB-SP)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Dimas.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).
-
PL 32/1999 - Cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
- Relator: Renato Molling
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5696/2009 - Torna obrigatória apresentação do Quadro de Sócios e Administradores para inscrição, suspensão ou baixa da pessoa jurídica domiciliada no exterior no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
Aprovada com alterações
- Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE)
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6287/2009 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para regular o registro de contrato de transferência de tecnologia.
Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/05/2014Comissão de Finanças e Tributação (CFT)02/04/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/11/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/03/2010
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 10
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REQ 304/2010 CDEICS => PL 2511/2007 - Solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 2.511/2007 que altera a Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
- Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)
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1
Aprovado.
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PLP 508/2009 - Dispõe sobre a ampliação das ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES voltadas ao financiamento às exportações de bens e serviços brasileiros, estabelecendo as condições para que realize operações de seguro de crédito à exportação e contratações de resseguro e co-seguro em virtude dessa atividade.
- Autor: de Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão no Comércio.
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 7375/2006 - Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, para tornar obrigatória a colocação de advertência nas embalagens de bebida.
- Autor: de Senado Federal - Eduardo Azeredo
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/06/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/05/2010Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/12/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Defesa do Consumidor (CDC)29/11/2007Comissão de Saúde (CSAUDE)03/10/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Saúde (CSAUDE)06/09/2007
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/05/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/11/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)29/06/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)07/06/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/11/2010Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados André Vargas, João Maia e Albano Franco. Apresentaram votos em separado os Deputados José Guimarães e Guilherme Campos.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/05/2009
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 1081/2003 - Cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
- Relator: Jurandil Juarez
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 752/2003 - Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV.
- Autor: DR. PINOTTI (PMDB-SP)
- Relator: Jurandil Juarez
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 6388/2009 - Dispõe sobre proibição de utilização de substância tóxica que especifica, na confecção de garrafas e copos descartáveis de plástico, fora dos limites estabelecidos, e dá outras providências.
- Autor: Milton Vieira (DEM-SP)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)13/04/2010
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 6572/2009 - Acresce os arts. 19-A, 19-B e 19-C à Lei nº 9.795, de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para determinar a destinação à educação ambiental de um percentual de gastos com propaganda comercial de produtos com embalagens descartáveis.
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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1
Retirado de pauta, de ofício, para o Relator refazer o parecer.
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PL 5965/2009 - Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta pelo Relator.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Albano Franco (PSDB-SE), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).
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PL 6170/2009 - Dispõe sobre a regulamentação, o comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação e dá outras providências.
- Autor: EDMAR MOREIRA (PR-MG)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.