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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 11/11/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
11/11/2009 às 10h19
Término:
11/11/2009 às 11h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 1056/2007 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para que sejam concedidos incentivos especiais ao proprietário rural que desenvolver projetos de pecuária intensiva associados ao cultivo de lavouras destinadas à produção de biocombustível.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4003/2008 - Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio (ALC) no município de Franca, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4960/2009 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, assegurando prioridade ao produtor rural titular de créditos, nas condições que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5510/2009 - Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, lanchonetes, bares e similares instalarem lavatórios nas suas dependências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação, com emenda.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

Propostas não analisadas 17