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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 14/03/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
14/03/2012 às 10h18
Término:
14/03/2012 às 12h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 107/2012 - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento das obras de Mobilidade Urbana relativas ao PAC Copa, ao PAC Mobilidade Grandes Cidades, Metrô, BRT, VLT, corredores exclusivos, Portos, Aeroportos, Rodovias e Ferrovias.

    • Autor: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 102/2012 - Requer a constituição de Subcomissão Especial para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro - TAV e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a alteração para Subcomissão Permanente.
  • REQ 103/2012 - Requer a constituição de Subcomissão Especial de Planejamento da Logística dos Sistemas de Transporte

    • Autor: Giroto (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unificado com o Requerimento nº 104/12.
  • REQ 104/2012 - Requer a Criação da Subcomissão Especial de Logística e Transporte de Cargas

    • Autor: Luiz Argôlo (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unificado com o Requerimento nº 103/12.
  • REQ 106/2012 - Requer a Criação da Subcomissão Especial de Reforma Regulatória no Transporte

    • Autor: Luiz Argôlo (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLP 394/2008 - Autoriza os Estados a legislar sobre o transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas moto-táxi.

    • Autor: José Airton Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Marinha Raupp.
  • PDC 2459/2010 - Susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer, contra o voto do Deputado Hugo Leal que apresentou voto em separado.
  • PL 2742/2008 - Acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Giroto (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.
  • PL 8009/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre o bilhete de passagem.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mauro Lopes, que apresentou voto em separado.
  • PL 502/2011 - Dispõe sobre a adaptação de contratos de arrendamento de terminais e áreas portuárias, celebrados antes da Lei nº 8.630, de 1993, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Geraldo Simões (PT-BA)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1901/2011 - Denomina-se "Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro - Benedito Lacerda" o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)
    • Relator: Zoinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1985/2011 - Acrescenta inciso ao art. 252, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir infração pelo transporte indevido de bebidas alcoólicas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2275/2011 - Altera a redação do inciso V do art. 230 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acrescenta inciso XXIII ao referido artigo, para dispor sobre as infrações que especifica.

    • Autor: Audifax (PSB-ES)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jose Stédile.
  • PL 2469/2011 - Dá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Washington Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 105/2012 - Requer a Criação da Subcomissão Especial de Transporte de Passageiros.

    • Autor: Luiz Argôlo (PP-BA)
  • PL 7541/2010 - Autoriza a União a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com vistas à implantação do Sistema Metropolitano de Transporte de Passageiros de Goiânia - GO.

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo(PSDB-GO)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
  • PL 6971/2006 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência.

    • Autor: Maurício Quintella Lessa (PDT-AL)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • PL 4126/2008 - Inclui trecho rodoviário na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, prevista no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
  • PL 4470/2008 - Altera a Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
  • PL 131/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o rigor das penalidades relacionadas ao uso indevido de vagas de estacionamento destinadas a idosos e portadores de deficiência física, bem como os locais sujeitos à fiscalização.

    • Autor: Antonio Bulhões (PRB-SP)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • PL 209/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a renovação da frota de veículos das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
  • PL 936/2011 - Altera dispositivo do art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamento obrigatório para os veículos que especifica.

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
  • PL 1341/2011 - O inciso VI do art. 252 e o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar com a seguinte redação.

    • Autor: Valdemar Costa Neto (PR-SP)
    • Relator: Lourival Mendes (PTdoB-MA)
  • PL 1774/2011 - Proíbe a cobrança de pedágio em rodovias que estejam com as obras inacabadas.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Zé Silva ()
  • PL 2138/2011 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Wilson Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 2160/2011 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.616, de 14 de outubro de 1970.

    • Autor: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
  • PL 2162/2011 - Altera a Lei nº 10.893 de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Relator: Jânio Natal (PRP-BA)
  • PL 2192/2011 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica..

    • Autor: Roberto Dorner (PP-MT)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 2245/2011 - Acrescenta o Inciso VI e o parágrafo 2º ao art. 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, renumerando-se o atual parágrafo único para parágrafo 1º.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: José Chaves ()
  • PL 2256/2011 - Inclui a rodovia que liga os Municípios de Bequimão/MA a Central do Maranhão/MA na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação.

    • Autor: Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)