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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/07/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
07/07/2010 às 10:21
Término
07/07/2010 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 7681/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Alvaro Dias
    • Relator: João Maia (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. João Maia, pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN)

  • PL 7126/2006 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, para estabelecer, como requisito para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a manutenção ou expansão dos empregos.

    Rejeitada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Guilherme Campos

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos contra os votos dos Deputados Edmilson Valentim e Dr. Ubiali. O parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).
    • 2
      Rejeitado o Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e Dep. Andre Vargas (PT-PR).

  • PL 5085/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

    Rejeitada

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3524/2008 - Extingue a fiança e o aval prestados por pessoa natural.

    Rejeitada

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. João Maia, pela rejeição do PL 3.524/2008 e dos Projetos de Lei nºs 3.835/2008 e 4.087/2008, apensados.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN)

  • PL 6979/2010 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a duração da jornada máxima de trabalho dos operadores de teleatendimento ou telemarketing.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP) e Dep. João Maia (PR-RN).

Propostas não analisadas 9