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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 07/07/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
07/07/2010 às 10:21
Término:
07/07/2010 às 11:15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 7681/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias
    • Relator: João Maia

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. João Maia, pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN)
  • PL 7126/2006 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, para estabelecer, como requisito para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a manutenção ou expansão dos empregos.

    Rejeitada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Guilherme Campos

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos contra os votos dos Deputados Edmilson Valentim e Dr. Ubiali. O parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).
    • 2
      Rejeitado o Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e Dep. Andre Vargas (PT-PR).
  • PL 5085/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

    Rejeitada

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3524/2008 - Extingue a fiança e o aval prestados por pessoa natural.

    Rejeitada

    • Autor: Ratinho Junior (PSC-PR)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. João Maia, pela rejeição do PL 3.524/2008 e dos Projetos de Lei nºs 3.835/2008 e 4.087/2008, apensados.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN)
  • PL 6979/2010 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a duração da jornada máxima de trabalho dos operadores de teleatendimento ou telemarketing.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP) e Dep. João Maia (PR-RN).

Propostas não analisadas 9

  • PL 6607/2009 - Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Edmilson Valentim.
  • PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
  • PL 7181/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Silas Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 6288/2009 - Dispõe sobre a destinação ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, para aplicação em projetos na Amazônia Legal, de 1% (um porcento) do lucro dos fabricantes de veículos automotores e dos fabricantes de pneus decorrente das vendas no mercado interno.

    • Autor: Marcio Junqueira (DEM-RR)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 795/2007 - Acrescenta dispositivo ao art. 838 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 3618/2008 - Dispõe sobre a suspensão e cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF de estabelecimentos que distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem produtos sem procedência ou falsificados, popularmente conhecidos como "piratas"

    • Autor: José Rocha (PR-BA)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7047/2010 - Acrescenta parágrafo ao art. 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, e dá outras providências.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Evandro Milhomen

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
  • PL 3873/2008 - Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências

    • Autor: Roberto Rocha (PSDB-MA)
    • Relator: Francisco Praciano

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Francisco Praciano (PT-AM)
  • PL 4912/2009 - Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Leandro Sampaio

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.