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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 18/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
18/11/2009 às 09:31
Término
18/11/2009 às 10:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PLP 399/2008 - Acrescente-se o inciso XXIX ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2403/2003 - Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá / Santana, no Estado do Amapá.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: de Senado Federal - José Sarney
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).
  • PLP 104/2007 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada com alterações

    • Autora: NILMAR RUIZ (DEM-TO)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).
  • PL 4774/2009 - Altera a Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4876/2009 - Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo Federal.

    Rejeitada

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4972/2009 - Obriga as empresas a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) as despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho.

    Rejeitada

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5712/2009 - Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo de Desenvolvimento Econômico Incentivado.

    Aprovada com alterações

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).

Propostas não analisadas 19