Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 12/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
12/05/2010 às 10h16
Término:
12/05/2010 às 10h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 7375/2006 - Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, para tornar obrigatória a colocação de advertência nas embalagens de bebida.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo(PSDB-MG)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • PL 5965/2009 - Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.
  • PL 1081/2003 - Cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Jurandil Juarez ()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
  • PL 752/2003 - Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV.

    • Autor: Dr. Pinotti (PMDB-SP)
    • Relator: Jurandil Juarez ()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
  • PL 2060/2007 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que "Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3478/2008 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Silvio Lopes (PSDB-RJ)
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

Propostas não analisadas 6

  • PL 6229/2005 - Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária

    • Autor: Medeiros (PL-SP)
    • Relator: João Maia ()
  • PL 2731/2008 - Altera a redação dos §§ 5º, 7º e 8º do art. 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)
    • Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)
  • PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
  • PL 2009/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui taxa de serviços metrológicos e dá outras providências".

    • Autor: Sandro Mabel (PL-GO)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 5085/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
  • PL 5264/2009 - Estabelece medidas de combate a práticas empresariais ilícitas na atuação de empresas brasileiras no exterior.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)