Roberto Duarte

Presença em Comissões - 2023

Relatório de frequência às Reuniões de Comissão

Data	Comissão	Tipo de Reunião	Frequência
15/03/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença
22/03/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
28/03/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião de Comparecimento de Ministro(a)	Presença
29/03/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
11/04/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
12/04/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
18/04/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
19/04/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
25/04/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
26/04/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Reunião Deliberativa	Presença Presença
02/05/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
03/05/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
09/05/2023	Não membro - Comissão de Viação e Transportes Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença
10/05/2023	Não membro - Comissão de Defesa do Consumidor Não membro - Comissão de Defesa do Consumidor Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
16/05/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
17/05/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença
23/05/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
24/05/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
30/05/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
31/05/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Presença
06/06/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
13/06/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
14/06/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Reunião Deliberativa	Presença Presença
20/06/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
28/06/2023	Não membro - Comissão do Esporte	Reunião Deliberativa	Presença
01/08/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
02/08/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
08/08/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência justificada
09/08/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência justificada
15/08/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
16/08/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	Reunião Deliberativa	Presença
17/08/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
22/08/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
23/08/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
24/08/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	Audiência Pública	Presença
29/08/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
30/08/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença
31/08/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência justificada
05/09/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência justificada
12/09/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
13/09/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
14/09/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença
19/09/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
20/09/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19) Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
26/09/2023	Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
27/09/2023	Não membro - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável	Audiência Pública	Presença
03/10/2023	Titular - Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País	Audiência Pública e Deliberação	Presença
10/10/2023	Não membro - Comissão de Viação e Transportes Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença
17/10/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
24/10/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
25/10/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
26/10/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
31/10/2023	Titular - Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19) Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
07/11/2023	Titular - Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
08/11/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19) Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
21/11/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19) Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	Reunião Deliberativa Audiência Pública e Deliberação Reunião de Comparecimento de Ministro(a)	Presença Presença Presença
22/11/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
23/11/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença
28/11/2023	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19)	Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença
29/11/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Não membro - Comissão de Turismo Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)	Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença Presença Presença
05/12/2023	Não membro - Comissão do Esporte Não membro - Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Não membro - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Não membro - Comissão de Saúde Não membro - Comissão de Saúde Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23) Não membro - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Não membro - Comissão Mista de Orçamento	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
06/12/2023	Não membro - Comissão do Esporte Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Não membro - Comissão de Turismo Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração Titular - Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19)	Audiência Pública Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
07/12/2023	Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Não membro - Comissão de Trabalho Não membro - Comissão de Saúde Não membro - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
12/12/2023	Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Não membro - Comissão de Minas e Energia Não membro - Comissão de Minas e Energia Não membro - Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23) Não membro - Comissão Mista de Orçamento	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública e Deliberação Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
13/12/2023	Não membro - Comissão de Defesa do Consumidor Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Não membro - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Não membro - Comissão de Defesa do Consumidor Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País	Audiência Pública Audiência Pública Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Ausência não justificada
19/12/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	Audiência Pública	Presença
20/12/2023	Suplente - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença

* Escusa: Art. 44 do Regimento Interno - "Sempre que um membro de Comissão não puder comparecer às reuniões, deverá comunicar o fato ao seu Presidente, que fará publicar em ata a escusa."