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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodolfo Nogueira por Relator Tião Medeiros

Troca da mesa Presidente Tião Medeiros por Relator Rodolfo Nogueira

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
29/11/2023 às 10:24
Término
29/11/2023 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

Propostas não analisadas 14

  • REQ 156/2023 CAPADR - Requer Moção de louvor ao município de Campo Grande/MS pelo título de “Capital do Agronegócio”

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado por solicitação do Autor.

  • PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017) - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar a aquisição, por residente em área rural, de uma arma de fogo de uso permitido.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 448/2020 - Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1426/2020 - Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima.

    • Autores: Haroldo Cathedral (PSD-RR), Hiran Gonçalves (PP-RR), Nicoletti (PSL-RR), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
    • Relator: Albuquerque (REPUBLIC-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2642/2020 - Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado João Daniel.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1501/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Glauber Braga (PSOL-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Alberto Fraga (PL-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Pedro Uczai.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3095/2022 - Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 783/2023 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1368/2023 - Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias agrícolas inovadoras e aumento da eficiência e rentabilidade do setor agrícola.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3509/2023 - Dispõe sobre o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios coloniais ou artesanais da agricultura familiar, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3763/2023 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários.

    • Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Alberto Fraga (PL-DF), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-BA), Carla Zambelli (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Clarissa Tércio (PP-PE), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Meira (PL-PE), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gustavo Gayer (PL-GO), Helio Lopes (PL-RJ), José Medeiros (PL-MT), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Mauricio Marcon (PODE-RS), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Nicoletti (UNIÃO-RR), Nikolas Ferreira (PL-MG), Padovani (UNIÃO-PR), Pastor Eurico (PL-PE), Pezenti (MDB-SC), Ricardo Salles (PL-SP), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Sargento Portugal (PODE-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (REPUBLIC-RS)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PP-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3992/2023 - Aprimora os mecanismos de financiamento à atividade agropecuária.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4379/2023 - Altera a Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993 para dispor sobre a inscrição de indivíduos e famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4685/2023 - Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para atualizar valores de aquisição de imóvel rural pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.