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COMISSÃO ESPECIAL DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA (PEC005/23) 05/12/2023 - Definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
05/12/2023 às 14:49
Término
05/12/2023 às 15:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 1/2023 PEC00523 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a PEC 5/2003, que trata de imunidade tributária para associações religiosas, com os senhores: Dom Ricardo Hoepers – Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Bispo Auxiliar de Brasília (DF); Bispo Edir Macedo – Fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus; Missionário Romildo Ribeiro Soares – Fundador e líder da Igreja Internacional da Graça de Deus; Mirocles Campos Véras Neto - Diretor Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); e representantes das seguintes denominações: Igreja Assembleia de Deus; Igreja Assembleia de Deus Madureira; Igreja do Evangelho Quadrangular; Igreja Metodista Wesleyana; Igreja Batista; Igreja Presbiteriana; Igreja Mundial do poder de Deus; Igreja Deus é Amor; e Igreja Adventista.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Fizeram uso da palavra os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), Maria Rosas (REPUBLICANOS/SP), Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE) e Professor Paulo Fernando (REPUBLICANOS/DF).