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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 26/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
26/04/2023 às 10:35
Término
26/04/2023 às 13:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 16/2023 CCJC - Requer o convite da Ministra dos Povos Indígenas, Exma Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, para apresentar informações acerca das políticas realizadas no Ministério por ela comandado, e acerca das demarcações de terras e desapropriações de agricultores em face da delimitação e demarcação de territórios em favor de povos indígenas.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PL-AM), Caroline de Toni (PL-SC), Cobalchini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado.

    • 5

      Encaminhou a votação o Deputado Tarcísio Motta

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação PSOL REDE, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 35 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Tarcísio Motta.

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta. Ficou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

  • PL 3391/2020 - Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista ao Deputado Delegado Ramagem.

    • 4

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 3 votos "Sim", 42 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Tarcísio Motta.

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta. Ficou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

  • PL 3811/2019 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer.

    • 6

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Sâmia Bomfim, Vice-Líderes da Federação PSOL REDE, em razão da ausência dos autores.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 34 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Erika Kokay.

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta. Ficou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

  • PL 5554/2020 - Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 9

      Vista ao Deputado Lucas Redecker.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcisio Motta e Sâmia Bomfim, Vice-Líderes da Federação PSOL REDE. Resultado: 12 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e Votação nominal de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.

    • 7

      Verificação (conjunta) de votação do Requerimento de Adiamento de Votação solicitada pelos Deputados Lucas Redecker, Vice-Líder do Bloco e Gilson Marques,Vice- Líder da Minoria, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 6

      Encaminhou a votação a Deputada Sâmia Bomfim.

    • 5

      Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Sâmia Bomfim, Líder da Federação PSOL REDE.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Sâmia Bomfim, Vice-Líderes da Federação PSOL REDE, em razão da ausência dos autores.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora

    • 1

      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta, em razão da ausência dos autores.

Propostas não analisadas 9