Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 23/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
23/05/2023 às 14:40
Término
23/05/2023 às 17:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 37

  • PLP 221/2016 - Inclui como objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a aplicação de recursos na superação das desigualdades raciais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PLP 177/2020 - Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Chico Alencar, em razão da ausência dos autores.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 2000/2021 - Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a` formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PEC 2/2023 - Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

    Aprovada

    • Autores: Acácio Favacho (MDB-AP), Alberto Fraga (PL-DF), Albuquerque (REPUBLIC-RR), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Alfredinho (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Amanda Gentil (PP-MA), Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), André Figueiredo (PDT-CE), André Janones (AVANTE-MG), Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Bandeira de Mello (PSB-RJ), Bebeto (PP-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Bibo Nunes (PL-RS), Bruno Farias (AVANTE-MG), Camila Jara (PT-MS), Carlos Veras (PT-PE), Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Clarissa Tércio (PP-PE), Cleber Verde (REPUBLIC-MA), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Cobalchini (MDB-SC), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Célio Silveira (MDB-GO), Célio Studart (PSD-CE), Dani Cunha (UNIÃO-RJ), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Delegada Ione (AVANTE-MG), Delegada Katarina (PSD-SE), Denise Pessôa (PT-RS), Diego Coronel (PSD-BA), Dimas Gadelha (PT-RJ), Domingos Sávio (PL-MG), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Duda Salabert (PDT-MG), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Elcione Barbalho (MDB-PA), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Emidinho Madeira (PL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Erika Kokay (PT-DF), Eros Biondini (PL-MG), Fausto Pinato (PP-SP), Felipe Becari (UNIÃO-SP), Felipe Carreras (PSB-PE), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Florentino Neto (PT-PI), Flávia Morais (PDT-GO), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS), Giacobo (PL-PR), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Heitor Schuch (PSB-RS), Helder Salomão (PT-ES), Hugo Leal (PSD-RJ), Idilvan Alencar (PDT-CE), Iza Arruda (MDB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Jorge Goetten (PL-SC), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Rocha (UNIÃO-BA), João Carlos Bacelar (PL-BA), João Daniel (PT-SE), João Leão (PP-BA), Juliana Cardoso (PT-SP), Julio Lopes (PP-RJ), Júnior Ferrari (PSD-PA), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Laura Carneiro (PSD-RJ), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Lucas Ramos (PSB-PE), Luciano Ducci (PSB-PR), Luisa Canziani (PSD-PR), Luiz Couto (PT-PB), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Luiz Gastão (PSD-CE), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Marangoni (UNIÃO-SP), Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Marcos Tavares (PDT-RJ), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Marreca Filho (PATRIOTA-MA), Marx Beltrão (PP-AL), Mauricio Neves (PP-SP), Max Lemos (PROS-RJ), Meire Serafim (UNIÃO-AC), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Merlong Solano (PT-PI), Miguel Lombardi (PL-SP), Misael Varella (PSD-MG), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Honaiser (PDT-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Mário Heringer (PDT-MG), Natália Bonavides (PT-RN), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Patrus Ananias (PT-MG), Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Paulo Folletto (PSB-ES), Paulo Guedes (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pezenti (MDB-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Professor Alcides (PL-GO), Professora Goreth (PDT-AP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Raimundo Santos (PSD-PA), Reimont (PT-RJ), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), Ricardo Silva (PSD-SP), Rodrigo Estacho (PSD-PR), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Rogério Correia (PT-MG), Rosana Valle (PL-SP), Roseana Sarney (MDB-MA), Rubens Otoni (PT-GO), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Ruy Carneiro (PSC-PB), Sargento Portugal (PODE-RJ), Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Sidney Leite (PSD-AM), Silvia Cristina (PL-RO), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Socorro Neri (PP-AC), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Tadeu Veneri (PT-PR), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Tiririca (PL-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Weliton Prado (PROS-MG), Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), Yandra Moura (UNIÃO-SE), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Zé Silva (SOLIDARI-MG), Átila Lins (PSD-AM)
    • Relator: Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PDC 306/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Paracambi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 266/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Tabuleiro Grande - Anadia - Alagoas - ASCOMPOTAG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anadia, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 574/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Renascer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacaraú, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 618/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Assunção para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assunção, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 640/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Clube de Mães e Idosos Lindalva Gomes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 797/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Machado FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machado, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 898/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Santana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana, Estado da Bahia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 962/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Acauã Produções Culturais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 968/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 1068/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Organização Para Cidadania e Desenvolvimento de Umarizal Terezinha de Souza Fonseca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Umarizal, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 1081/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário de Jataúba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jataúba, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 1084/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação João Kennedy Gomes Batista - FJKGB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Emas, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 1085/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária RCS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Jorge d´Oeste, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 1088/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Itainópolis, - ACCI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itainópolis, Estado do Piauí.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 145/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Santana FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 210/2022 - Aprova o ato que autoriza o Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 218/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 228/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Brejo do Cruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo do Cruz, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 230/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens Arara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arara, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 232/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos do Portal do Alvorada - Salgado de São Félix - PB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salgado de São Félix, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 250/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Juripiranga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juripiranga, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 284/2022 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária A Voz de Cajueiro (rádio Cidade) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 298/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 299/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Amigos de Treze Tílias para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 380/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida Nova Educacional, Cultural e Comunicação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Americana, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 428/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Tabuleiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matinhos, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 438/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santo Amaro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 441/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mãe Rainha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Independência, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5227/2019 - Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Esperidião Amin
    • Relatora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 2762/2019 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 5177/2019 - Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Baleia Rossi, pelo Deputado Tarcísio Motta.

  • PL 4838/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 4029/2021 - Estabelece o Dia Nacional do Pastor Evangélico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Eli Borges, pela Deputada Rosângela Reis.

Propostas não analisadas 29