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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
14/06/2023 às 10:23
Término
14/06/2023 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 1403/2019 - Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Lido o Parecer pela Relatora
    • 1
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão de ausência do Autor.

  • PL 3868/2019 - Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Relatora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Alfredo Gaspar
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 597/2021 - Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Jadyel Alencar (PV-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Jadyel Alencar, pelo Deputado Helder Salomão.

Propostas não analisadas 29