Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 12/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
12/09/2023 às 14:52
Término
12/09/2023 às 17:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • PL 5455/2016 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Cerimonialista e suas correlatas.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relatora: Amanda Gentil (PP-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 238/2021 - Aprova o ato que autoriza o Instituto Desenvolvimento de Soluções (IDS) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 567/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Pinhalzinho FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 641/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 1013/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Urussanga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 1147/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Proteção ao Adolescente de Itacaré para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itacaré, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 238/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Betel FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 282/2022 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Nova Trento a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Trento, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 162/2023 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Brasília, em 16 de janeiro de 2019.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PRC 19/2023 - Acrescenta o inciso XI ao art. 105 do Regimento Interno, modificado pela Resolução nº 33, de 2022, para evitar o arquivamento das Propostas de Fiscalização e Controle com relatório prévio aprovado.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Ayres, pelo Deputado Capitão Alberto Neto.

  • PDL 304/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Capimense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Olival Marques (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 530/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 702/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 1091/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Vale do Ipanema FM Águas Belas - PE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 129/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Olival Marques (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 236/2023 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 119/2019 - Inclui a alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5325/2016 - Esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Capitão Augusto, pelo Deputado Capitão Alberto Neto.

  • PL 6116/2016 - Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas Delegacias, Quarteis, sedes e postos dos órgãos de Segurança Pública elencados no artigo 144 da Constituição Federal, nos Estabelecimentos Prisionais Estaduais e Federais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relator: Marcos Pollon (PL-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Lido o Parecer pelo Relator

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques

    • 3

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Marcos Pollon.

    • 1

      Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

  • PL 3887/2019 - Obriga os órgãos de proteção ambiental a nível Municipal, Estadual e Federal a divulgarem publicamente a lista de animais silvestres ameaçados de extinção.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 4801/2019 - Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conceder segurança laboral ao Leiloeiro Público Oficial.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Cobalchini.

  • PL 268/2021 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 31